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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANK RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Outros

MARIA FILOMENA S. ANTUNES· OAB MG 161

Último movimento: Transitado em Julgado (25/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA FILOMENA S. ANTUNES· OAB MG 161

Reu:

MARIA FILOMENA S. ANTUNES· OAB MG 161

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANK RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARIA FILOMENA S. ANTUNES· OAB MG 161

Reu:

MARIA FILOMENA S. ANTUNES· OAB MG 161

Último movimento: Trânsito em julgado (25/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VOICER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO STERNCPF

MARIA JURACY DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 79978· CPF 005.***.***-46

Reu:

GUNTHER DE ANDRADE CORREA SICHEL· OAB RJ 173742· CPF 124.***.***-12

Reu:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de GUNTHER DE ANDRADE CORREA SICHEL em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCO POLO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MYRIAM ROCHA MIRANDA DE ALMEIDA MATTOS COUTINHOCPF

CELINA MATTOS COUTINHOCPF

Outros

VICTOR AUGUSTO CONDE GOMES· OAB RJ 101374

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MYRIAM ROCHA MIRANDA DE ALMEIDA MATTOS ADVOGADO: FRANK RODRIGUES PERDIZ OAB/RJ-110302 APELADO: MARCO POLO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: VICTOR AUGUSTO CONDE GOMES OAB/RJ-101374 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VA... (14/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MYRIAM ROCHA MIRANDA DE ALMEIDA MATTOS COUTINHOCPF

Reu

MARCO POLO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Reu:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO POLO RIBEIRO DA SILVA

Reu

MYRIAM ROCHA MIRANDA DE ALMEIDA MATTOS

Último movimento: Remessa (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MYRIAM ROCHA MIRANDA DE ALMEIDA MATTOS COUTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCO POLO RIBEIRO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Autor:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Autor:

VICTOR AUGUSTO CONDE GOMES· OAB RJ 101374

Reu:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Reu:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Reu:

VICTOR AUGUSTO CONDE GOMES· OAB RJ 101374

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3081876/RJ (2025/0401837-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: MYRIAM ROCHA MIRANDA DE ALMEIDA MATTOS COUTINHO ADVOGADO: FRANK RODRIGUES PERDIZ - RJ110302 AGRAVADO: MARCO POLO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ PONTES PIMENTEL - RJ140306 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2026. (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MYRIAM ROCHA MIRANDA DE ALMEIDA MATTOS COUTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCO POLO RIBEIRO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Autor:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Autor:

VICTOR AUGUSTO CONDE GOMES· OAB RJ 101374

Reu:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Reu:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Reu:

VICTOR AUGUSTO CONDE GOMES· OAB RJ 101374

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAQUELINE ARAUJO HARINGERCPF

JOAO HARINGER NETOCPF

Reu

SEVERINA ARAUJO HARINGERCPF

OSVALDO DA ROSA HARINGERCPF

JAQUELINE ARAUJO HARINGERCPF

JOAO HARINGER NETOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES NETTO· OAB RJ 148549· CPF 023.***.***-70

Autor:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Reu:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MONTENEGRO DE BRAGANÇA CARDOSO PIMENTELCPF

VIDICON COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIP. ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

ROGÉRIO PORTELLA PAIMCPF

Advogados

Autor:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Reu:

ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO· OAB RJ 186626· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Conclusão (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PORTELLA PAIM

Reu

ROBERTO MONTENEGRO DE BRAGANCA CARDOSO PIMENTEL

IONE DAUSACKER BIDONE

Outros

ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO· OAB RJ 186626· CPF 521.***.***-00

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE DAUSACKER BIDONECPF

ROBERTO MONTENEGRO DE BRAGANÇA CARDOSO PIMENTELCPF

Reu

ROGÉRIO PORTELLA PAIMCPF

Advogados

Autor:

ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO· OAB RJ 186626· CPF 521.***.***-00

Autor:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Reu:

ANDRE GUILHERME BARBOSA CARVALHO· OAB RJ 186626· CPF 521.***.***-00

Reu:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Publicação (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialProcedimento Sumário

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE TREIGHER SUKMANCPF

FANI TREIGHER TEIXEIRACPF

RAFAEL WOLF SUKMANCPF

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARODINCNPJ

ERIKSON TEIXEIRA LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Autor:

GABRIELA MEIRA GONTIJO· OAB RJ 150029· CPF 108.***.***-94

Autor:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Autor:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Autor:

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO· OAB RJ 142556· CPF 047.***.***-09

Reu:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Reu:

GABRIELA MEIRA GONTIJO· OAB RJ 150029· CPF 108.***.***-94

Reu:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Reu:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Reu:

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO· OAB RJ 142556· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE TREIGHER SUKMANCPF

FANI TREIGHER TEIXEIRACPF

RAFAEL WOLF SUKMANCPF

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARODINCNPJ

ERIKSON TEIXEIRA LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Autor:

GABRIELA MEIRA GONTIJO· OAB RJ 150029· CPF 108.***.***-94

Autor:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Autor:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Autor:

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO· OAB RJ 142556· CPF 047.***.***-09

Reu:

THIAGO MARCHI MARTINS· OAB RJ 137923· CPF 098.***.***-01

Reu:

GABRIELA MEIRA GONTIJO· OAB RJ 150029· CPF 108.***.***-94

Reu:

LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 134956· CPF 081.***.***-35

Reu:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Reu:

MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO· OAB RJ 142556· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Às partes sobre a manifestação da contadoria judicial. (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/12/2018

Distribuição

21/12/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5050258-27.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: NIRIDES ESPINOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANK RODRIGUES PERDIZ (OAB RJ110302) DESPACHO/DECISÃO Trata-se pedido suspensão da eficácia do acórdão proferido por esta Turma Especializada (evento 41, ACOR2), até o trânsito em julgado do feito, efetuado por NIRIDES ESPINOSA DOS SANTOS. A Autora interpôs recurso especial (evento 53, RECESPEC1) e extraordinário (evento 55, RECEXTRA1) contra o... (30/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NIRIDES ESPINOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 68.185,37

Autor

ANA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA LINHARESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ANA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA LINHARESCPF

Advogados

Autor:

FRANK RODRIGUES PERDIZ· OAB RJ 110302· CPF 028.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO· OAB RJ 038749· CPF 506.***.***-53

Reu:

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA· OAB RJ 071374· CPF 957.***.***-00

Outros

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES· OAB SP 158256· CPF 245.***.***-30

Último movimento: Expedição de ofício (07/05/2026)

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