FRANKEN & FREITAS ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 201.029,95

Autor

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

Reu

PIA ELENA ZANCANARO BOROWSKICPF

MARISTELA ZANCANAROCPF

GIZELA MARIS ZANCANAROCPF

LUCI TERESINA BORELLA ZANCANAROCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

SAULMAR ANTONIO BARBOSA· OAB RS 064340· CPF 499.***.***-20

Reu:

JOSÉ MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

Reu:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

Reu:

RENATA ZANIN DE FREITAS· OAB RS 074584· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2725615/RS (2024/0312251-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: LUCI TERESINA BORELLA ZANCANARO AGRAVANTE: GIZELA MARIS ZANCANARO AGRAVANTE: PIA ELENA ZANCANARO BOROWSKI AGRAVANTE: MARISTELA ZANCANARO ADVOGADOS: JOSÉ MELLO DE FREITAS - RS006790 ANALUÍSA DE FREITAS - RS044274 SAULMAR ANTONIO BARBOSA - RS064340 RENATA ZANIN DE FREITAS - RS074584 MAIAJA FRANKEN DE FREITAS - RS064948 LUCAS ANTONIO MARINI - RS092174 MOHARA FRANKEN DE FREITAS -... (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 201.029,95

Autor

LUCI TERESINA BORELLA ZANCANAROCPF

GIZELA MARIS ZANCANAROCPF

MARISTELA ZANCANAROCPF

PIA ELENA ZANCANARO BOROWSKICPF

Reu

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

Advogados

Autor:

SAULMAR ANTONIO BARBOSA· OAB RS 064340· CPF 499.***.***-20

Autor:

JOSÉ MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

Autor:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Autor:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

Autor:

RENATA ZANIN DE FREITAS· OAB RS 074584· CPF 002.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SRECTS -> VICE (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 201.029,95

Autor

LUCI TERESINA BORELLA ZANCANAROCPF

GIZELA MARIS ZANCANAROCPF

PIA ELENA ZANCANARO BOROWSKICPF

MARISTELA ZANCANAROCPF

Reu

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002845922016404711820250815164451 (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PLANALTO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

MOHARA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 081857· CPF 009.***.***-22

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

Reu:

ANALUISA DE FREITAS· OAB RS 044274· CPF 566.***.***-49

Outros

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

PLANALTO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PLANALTO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (27/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROVINCIA GESTORA DE ATIVOS S/ACNPJ

Reu

LUCIANA REGINA PETZINGERCPF

PAULO RICARDO DE OLIVEIRACPF

Outros

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 064948· CPF 821.***.***-49

RENATA ZANIN DE FREITAS· OAB RS 074584· CPF 002.***.***-50

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

JOSÉ MELLO DE FREITAS· OAB RS 006790· CPF 030.***.***-78

LUIZ PEDRO SITTA SBEGHEN· OAB RS 103907

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 103.416,37

Autor

PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ALDINA MARTINS CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 6790· CPF 030.***.***-78

Autor:

HAMILTON DA SILVA SANTOS· OAB RS 18781· CPF 375.***.***-20

Autor:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Autor:

MOHARA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 81857· CPF 009.***.***-22

Reu:

TAIANNE ANTONIA PRAISLER· OAB BA 39111· CPF 076.***.***-12

Reu:

CHEILA ELAINE GERALDI· OAB BA 39548· CPF 961.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ALDINA MARTINS CORDEIRO DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 103.416,37

Autor

PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ALDINA MARTINS CORDEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 6790· CPF 030.***.***-78

Autor:

HAMILTON DA SILVA SANTOS· OAB RS 18781· CPF 375.***.***-20

Autor:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Autor:

MOHARA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 81857· CPF 009.***.***-22

Reu:

CHEILA ELAINE GERALDI

Reu:

TAIANNE ANTONIA PRAISLER· OAB BA 39111· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/01/2026 (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 36.000,00

Autor

GERSON BARBOSA DE LIMACPF

Reu

PLANALTO TRANSPORTE-LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Reu:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 6790· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 193654272 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

PLANALTO TRANSPORTE-LTDACNPJ

Reu

GERSON BARBOSA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS

Autor:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 6790· CPF 030.***.***-78

Reu:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· CPF 045.***.***-05

Último movimento: Remessa (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVESCPF

Reu

JOSE MELLO DE FREITASCPF

MAIAJA FRANKEN DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Reu:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 6790· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GERSON BARBOSA DE LIMA REQUERIDO: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0004921-37.2019.8.06.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente, via DJEN, para que tome ciência acerca do andamento do processo de recuperação judicial da parte executada (ID. 19... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVESCPF

Reu

JOSE MELLO DE FREITASCPF

MAIAJA FRANKEN DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO KEYSON SALVIANO ALVES· OAB CE 37947· CPF 045.***.***-05

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Reu:

JOSE MELLO DE FREITAS· OAB RS 6790· CPF 030.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GERSON BARBOSA DE LIMA REQUERIDO: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0004921-37.2019.8.06.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em conclusão. Intime-se a parte exequente, via DJEN, para que tome ciência acerca do andamento do processo de recuperação judicial da parte executada (ID. 19... (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE GOMES MIRANDA

MAIAJA FRANKEN DE FREITASCPF

MOHARA FRANKEN DE FREITASCPF

Reu

LORENA PONTES IZEQUIEL LEALCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GOMES MIRANDA· OAB RS 132011· CPF 010.***.***-51

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

MOHARA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 81857· CPF 009.***.***-22

Autor:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Autor:

RAFAEL QUEIROZ KOEHLERT· OAB ES 39907· CPF 135.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE GOMES MIRANDA· OAB RS 132011· CPF 010.***.***-51

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

MOHARA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 81857· CPF 009.***.***-22

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 21.269,88

Autor

SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOSCNPJ

CONSORCIO NOVO TERMINALCNPJ

Reu

PLANALTO TRANSPORTES LTDACNPJ

PEDRO ANTONIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB DF 20014· CPF 073.***.***-81

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 5.230,04

Autor

ALESSANDRO GALINACPF

Reu

PLANALTO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 17.169,95

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despejo por InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRYAM DE FATIMA LEITE MELLO BISSO

Advogados

Autor:

DANIELLE GOMES MIRANDA· OAB RS 132011· CPF 010.***.***-51

Autor:

MOHARA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 81857· CPF 009.***.***-22

Autor:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Autor:

RENATA COSTA DA SILVA· OAB DF 73511

Autor:

RAQUEL COSTA QUEIROZ BRAGA· OAB ES 9136· CPF 054.***.***-31

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de ANÁPOLIS Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Av. Senador José Lourenço Dias, 1311,, CENTRO, ANAPOLIS/GO, CEP 75020010 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 5728110-96.2024.8.09.0006 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insigne Corregedo... (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 15.851,41

Autor

EMERSON LUIS DEFLON JUNIORCPF

Reu

PLANALTO TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO KOSLOWSKI· OAB PR 58429· CPF 007.***.***-07

Autor:

ELIEZER DA COSTA TEIXEIRA· OAB PR 60448· CPF 626.***.***-20

Autor:

LEANDRO FRANCISCO VOELZ· OAB PR 66302· CPF 997.***.***-49

Autor:

VALÉRIA FAGUNDES· OAB PR 104031· CPF 098.***.***-89

Autor:

ROBSON DARCI VOELZ· OAB PR 60447· CPF 055.***.***-82

Reu:

MAIAJA FRANKEN DE FREITAS· OAB RS 64948· CPF 821.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal