Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

09/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2006

Distribuição

03/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NILO CORREA

JESSE LIMA DE FREITAS

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2003

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NEILTON SILVA DE CARVALHO

GILDO LIRA DE FRANÇA

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Reu:

DANIELLY RAMOS VIEIRA· OAB MA 9076· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLY RAMOS VIEIRA em 27/05/2022 23:59. (04/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 34.217,20

Autor

FRANKIE RAPOSO SEBACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CAMILLA HELEN MAIA· OAB MA 17642· CPF 018.***.***-05

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKIE RAPOSO SEBACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA HELEN MAIA· OAB MA 17642· CPF 018.***.***-05

Autor:

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Definitivo (19/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

29/12/2003

Valor

R$ 17.123,62

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

J RIECHE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

10/03/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANKIE RAPOSO SEBACPF

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2005

Distribuição

27/01/2005

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DOS REIS XAVIER DA SILVA

PETRONILA ALVES DE FREITASCPF

Reu

TUNICO SUPERMERCADO

ANTONIO ALVES DE SOUSA

HVR PACHECO COMERCIO

EDINA LUSIA PESSOA DE SOUSA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SANTOS VIEIRA· OAB MA 3267· CPF 078.***.***-00

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CONCEICAO DUARTE PEREIRA

Advogados

Reu:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Reu:

JOSE FRANKLIN SEBA RODRIGUES· OAB MA 20441· CPF 627.***.***-49

Outros

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CONCEICAO DUARTE PEREIRA

EDERLILSON ALVES.

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN SKEFF SEBA· OAB MA 5152· CPF 625.***.***-20

Autor:

JOSE FRANKLIN SEBA RODRIGUES· OAB MA 20441· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

09/12/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2002

Distribuição

12/12/2002

Valor

R$ 12.307,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

J RIECHE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Reu:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 14969· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2002

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSACPF

Reu

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 14969· CPF 739.***.***-72

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

29/12/2003

Valor

R$ 28.493,58

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

J RIECHE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Reu:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 14969· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS - ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

17/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANKIE RAPOSO SEBACPF

Advogados

Reu:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 14969· CPF 739.***.***-72

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

29/12/2003

Valor

R$ 9.260,36

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

J RIECHE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Reu:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 14969· CPF 739.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Não CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2003

Distribuição

29/12/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

J RIECHE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA· OAB MA 14969· CPF 739.***.***-72

Reu:

FRANKIE RAPOSO SEBA· OAB MA 5153· CPF 225.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal