FRANKLIN DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LEANDRO LUIZ OLIVEIRA ASSISCPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVACPF

DIVA CONTI SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Autor:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683· CPF 095.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (22/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA CONTI SIQUEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

LEANDRO LUIZ OLIVEIRA ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA CONTI SIQUEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

LEANDRO LUIZ OLIVEIRA ASSISCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Autor:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA CONTI SIQUEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

LEANDRO LUIZ OLIVEIRA ASSISCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA CONTI SIQUEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

LEANDRO LUIZ OLIVEIRA ASSISCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVA CONTI SIQUEIRACPF

JOAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

LEANDRO LUIZ OLIVEIRA ASSISCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Autor:

LUIS HENRIQUE FREITAS NOGUEIRA· OAB MG 136683

Autor:

CRISTIANE DA CRUZ VICENTE· OAB MG 128754

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA ELIZA SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Outros

JOSE JUNIOR MATOS MOREIRA E SOUSA· OAB MG 135705

ADRIANA DE FATIMA GOMES PINTO· OAB MG 160131· CPF 067.***.***-20

MATHEUS HENRIQUE PEREIRA PASSOS· OAB MG 167490

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 321.848,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA· OAB DF 12200· CPF 358.***.***-49

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença (5ª Turma) GMMAR/aao/ AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. APELO DESFUNDAMENTADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, "das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, não caberá R... (17/02/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras GratificaçõesGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 321.848,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA

Último movimento: Conhecido o recurso de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e não-provido (24/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 321.848,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Reu:

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO· OAB MG 59383· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/04/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 129.516,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Autor:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Autor:

LUCAS CUNHA DA SILVA· OAB MG 231545· CPF 137.***.***-37

Reu:

CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA· OAB MG 213713· CPF 006.***.***-29

Reu:

OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR· OAB SC 37948· CPF 947.***.***-34

Reu:

ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 146789· CPF 059.***.***-02

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/02/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 129.516,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 146789· CPF 059.***.***-02

Autor:

OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR· OAB SC 37948· CPF 947.***.***-34

Autor:

CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA· OAB MG 213713· CPF 006.***.***-29

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Reu:

LUCAS CUNHA DA SILVA· OAB MG 231545· CPF 137.***.***-37

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Indenização por Dano EstéticoResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 129.516,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 146789· CPF 059.***.***-02

Autor:

OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR· OAB SC 37948· CPF 947.***.***-34

Autor:

CAROLINA DA FONSECA CAMISASCA· OAB MG 213713· CPF 006.***.***-29

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Reu:

LUCAS CUNHA DA SILVA· OAB MG 231545· CPF 137.***.***-37

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 32.609,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Autor:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Autor:

LUCAS CUNHA DA SILVA· OAB MG 231545· CPF 137.***.***-37

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da 1956ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/04/2025 e encerramento 15/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (26/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 32.609,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

LUCAS CUNHA DA SILVA· OAB MG 231545· CPF 137.***.***-37

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (11/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 32.609,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.CPF

Reu

LUCIENE DE JESUS GONCALVES

Advogados

Autor:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Autor:

LUCAS CUNHA DA SILVA· OAB MG 231545· CPF 137.***.***-37

Autor:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Autor:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Reu:

LUCAS CUNHA DA SILVA· OAB MG 231545· CPF 137.***.***-37

Reu:

ALINE DE FATIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE DE JESUS GONCALVES (12/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Reu

BRENA DOMINIQUE LEANDROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS CUNHA DA SILVA· OAB MG 231545· CPF 137.***.***-37

Autor:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Reu:

LUCAS CUNHA DA SILVA· OAB MG 231545· CPF 137.***.***-37

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Último movimento: Petição (27/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

MARIO HENRIQUE SETTE LOPESCPF

UNIÃO FEDERAL (PGF)

Reu

MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA

Advogados

Autor:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Autor:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Autor:

CRISTIANO PIMENTA PASSOS· OAB MG 94733· CPF 026.***.***-64

Reu:

MICHELE BARRETO CUNHA DA SILVA· OAB MG 148111· CPF 057.***.***-43

Reu:

FRANKLIN DA SILVA· OAB MG 146844· CPF 929.***.***-00

Reu:

CRISTIANO PIMENTA PASSOS· OAB MG 94733· CPF 026.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Reu

FRANKLIN DA SILVA BOTOFCPF

Advogados

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Reu:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Provisório (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 1.537.433,63

Autor

ALECIO JARUCHECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE· OAB MT 6199· CPF 570.***.***-53

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Autor:

JOSE OTAVIO MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 29837· CPF 027.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 950.000,00

Autor

VANUE ANTONIO DA SILVA FARIACPF

Reu

MARIO BORGES JUNQUEIRACPF

LUIZ GUSTAVO AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 204519· CPF 266.***.***-04

Autor:

ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE· OAB MT 19531· CPF 008.***.***-62

Autor:

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA· OAB MT 15935· CPF 031.***.***-86

Reu:

ETHAN CAELUM SOUZA SANTOS· OAB MT 30460· CPF 049.***.***-48

Reu:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Reu:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Reu:

DIOGENES GOMES CURADO FILHO· OAB MT 24761· CPF 362.***.***-87

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 950.000,00

Autor

MARIO BORGES JUNQUEIRACPF

VANUE ANTONIO DA SILVA FARIACPF

Reu

VANUE ANTONIO DA SILVA FARIACPF

MARIO BORGES JUNQUEIRACPF

LUIZ GUSTAVO AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Autor:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 204519· CPF 266.***.***-04

Autor:

ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE· OAB MT 19531· CPF 008.***.***-62

Autor:

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA· OAB MT 15935· CPF 031.***.***-86

Reu:

JOSE MARIA DA COSTA· OAB SP 204519· CPF 266.***.***-04

Reu:

ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE· OAB MT 19531· CPF 008.***.***-62

Reu:

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA· OAB MT 15935· CPF 031.***.***-86

Reu:

ETHAN CAELUM SOUZA SANTOS· OAB MT 30460· CPF 049.***.***-48

Reu:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO BORGES JUNQUEIRACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO AUGUSTO

VANUE ANTONIO DA SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA· OAB MT 15935· CPF 031.***.***-86

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA· OAB MT 15935· CPF 031.***.***-86

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002675-07.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imissão, Efeitos] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA - CPF: 084.373.038-26 (EMBARGANTE), MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA - CPF: 031.28... (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO BORGES JUNQUEIRACPF

Reu

LUIZ GUSTAVO AUGUSTO

VANUE ANTONIO DA SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA· OAB MT 15935· CPF 031.***.***-86

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANKLIN DA SILVA BOTOF· OAB MT 11347· CPF 000.***.***-50

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA· OAB MT 15935· CPF 031.***.***-86

Reu:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002675-07.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imissão, Efeitos] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA] Parte(s): [VANUE ANTONIO DA SILVA FARIA - CPF: 084.373.038-26 (EMBARGANTE), MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA - CPF: 031.28... (12/05/2026)

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