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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 59.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

Reu

FAZENDA CAPIM BRANCO SACNPJ

FAZENDA ESTRELA D' OESTE S/ACNPJ

FAZENDA XAVANTINA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ROBERTO RONCADOR· OAB DF 011306· CPF 477.***.***-04

Reu:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· CPF 071.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2818655/DF (2024/0481684-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: FAZENDA XAVANTINA S/A AGRAVADO: FAZENDA ESTRELA D' OESTE S/A AGRAVADO: FAZENDA CAPIM BRANCO SA ADVOGADO: SÉRGIO ROBERTO RONCADOR - DF011306 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025. (14/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Reu

FAZENDA XAVANTINA S/A

FAZENDA ESTRELA D OESTE S/A

FAZENDA CAPIM BRANCO SA

Último movimento: Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAICNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

FAZENDA XAVANTINA S/ACNPJ

FAZENDA ESTRELA D' OESTE S/ACNPJ

FAZENDA CAPIM BRANCO SACNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO ROBERTO RONCADOR· OAB DF 011306· CPF 477.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1009281602021401000020260423144903 (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 266.752,20

Autor

NEY BARBOSA LIMACPF

LEONY SIQUEIRA BARBOSA LIMACPF

DENISE BARBOSA LIMA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 061339· CPF 007.***.***-17

Autor:

ROBERTO WYPYCH JUNIOR· OAB PR 009134· CPF 252.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE VETORELLO· CPF 004.***.***-58

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Outros

AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO· OAB GO 008631

FRANKLIN DELANO MAGALHÃES· OAB DF 000726

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

LEONY SIQUEIRA BARBOSA LIMACPF

NEY BARBOSA LIMACPF

DENISE BARBOSA LIMA ARAUJOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002078062010404720220250429132645 (29/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 266.752,20

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

LEONY SIQUEIRA BARBOSA LIMACPF

NEY BARBOSA LIMACPF

DENISE BARBOSA LIMA ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02 (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

VALDIR MASSARICPF

FRANKLIN DELANO MAGALHAESCPF

FRANKLIN DELANO MAGALHAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EIRELICNPJ

Reu

FRANKLIN DELANO MAGALHAESCPF

FRANKLIN DELANO MAGALHAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EIRELICNPJ

VALDIR MASSARICPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Autor:

PAULO BORGES PORTO· OAB GO 15051· CPF 220.***.***-00

Reu:

PAULO BORGES PORTO· OAB GO 15051· CPF 220.***.***-00

Reu:

SERGIO ROBERTO RONCADOR· OAB DF 11306· CPF 477.***.***-04

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 237.078,99

Autor

FRANKLIN DELANO MAGALHAESCPF

PAULO BORGES PORTOCPF

Reu

MARIO PAGLIUSO MASSARICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

MARCELO PINHEIRO PINA· OAB SP 147267· CPF 149.***.***-16

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN DELANO MAGALHAESCPF

Reu

SMAFF AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· OAB MS 1987

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· OAB MS 1987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0710103-16.2024.8.07.0001. AUTOR: FRANKLIN DELANO MAGALHAES REU: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de c... (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN DELANO MAGALHAESCPF

Reu

SMAFF AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· OAB MS 1987

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· OAB MS 1987

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN DELANO MAGALHAESCPF

Reu

MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· OAB MS 1987

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· OAB MS 1987

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN DELANO MAGALHAESCPF

Reu

MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Autor:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· OAB MS 1987

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Reu:

LARA GARCIA MARTOS NUNES· OAB DF 41136· CPF 012.***.***-89

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Reu:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· OAB MS 1987

Reu:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725980-93.2024.8.07.0001. AUTOR: FRANKLIN DELANO MAGALHAES REU: MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA MARIA ACCIOLY CARLOS MACHADO CERTIDÃO O demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, foi anexado conforme certidão de ID. 236743889. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica o(a) REU: MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADO intimado(a), na p... (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

09/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SEARA MURADASCPF

JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADOCPF

Reu

CLOVIS RAMALHETE MAIA

Advogados

Autor:

FERNANDA MENDONCA DOS SANTOS FIGUEIREDO DAL MORO· CPF 040.***.***-33

Autor:

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO· OAB RJ 140702· CPF 053.***.***-52

Autor:

SUZE MARIA DE MELO LABOISSIERE LOYOLA· CPF 479.***.***-49

Autor:

AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO· CPF 158.***.***-63

Autor:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· CPF 071.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão : Informo que o documento "Ofício nº 445 2018 - CREX.pdf" com código de rastreabilidade 3002018566454 e enviado no dia 14/08/2018 pela Unidade Organizacional "Coordenadoria de Recursos Extraordinários" foi lido na data de 14/08/2018 (15/08/2018)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

29/11/2010

Valor

R$ 10,00

Último movimento: Juntada de petição inicial (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida AgráriaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO CARLOS MACHADOCPF

Advogados

Reu:

PAULO BORGES PORTO· CPF 220.***.***-00

Reu:

FRANKLIN DELANO MAGALHAES· CPF 071.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (28/04/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 5.222,04

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

FRANKLIN DELANO ANTASCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809210-44.2022.8.20.0000 Polo ativo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES Polo passivo FRANKLIN DELANO ANTAS Advogado(s): EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO VEÍ... (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 5.222,04

Autor

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Reu

FRANKLIN DELANO ANTASCPF

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 812· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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