FRANKLIN SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IUNA VARELA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FRANCISCO EPAMINONDAS FILHOCPF

FRANKLIN SOARES

FRANKLIN ALEKSON SOARES EPAMINONDASCPF

Advogados

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (21/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EPAMINONDAS FILHOCPF

Reu

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIORCPF

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Autor:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

MIRLENE AURINO DE PAULA BATISTA· OAB RN 13708· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO e outros Réu: Iuna Varela dos Santos Silva ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da certidão de id 192553339. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/R... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO EPAMINONDAS FILHOCPF

Reu

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIORCPF

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Autor:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Autor:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

PEDRO ARTHUR MEDEIROS FLORENTINO· OAB RN 8159· CPF 059.***.***-13

Reu:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Reu:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB RN 12331· CPF 033.***.***-83

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Reu:

MIRLENE AURINO DE PAULA BATISTA· OAB RN 13708· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: FRANCISCO EPAMINONDAS FILHO e outros Réu: Iuna Varela dos Santos Silva ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da certidão de id 192553339. JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/R... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

Reu

FRANCISCO JAIRTON MENEZES DE FREITASCPF

Último movimento: Juntada de certidão (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JAIRTON MENEZES DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa (Juiz Convocado Ricardo Tinoco) na Câmara Criminal (30/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 16.614,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação -, intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para, em 30 (trinta) dias, formular os requerimentos que entender de direito ao correto deslinde do feito. (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 16.614,18

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANTONIO EVILASIO DA SILVACPF

FRANKLIN SOARES PEREIRACPF

M G COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FRANKLIN SOARES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA· OAB RN 15150· CPF 047.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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