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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS· CPF 188.***.***-80

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Outros

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862725/SP (2025/0050421-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOSSA SENHORA DE FATIMA DO ENGENHO VELHO ADVOGADO: MÁRCIO PINTO RIBEIRO - SP112462 AGRAVADO: PEDRO WALDOMIRO GUARNIERI ADVOGADO: JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA - SP179627 INTERESSADO: FERNANDO LUIZ FRANCATO GUARNIERI INTERESSADO: JOSE AUGUSTO GUARNIERI DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM NOS... (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 314150/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 110.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD NOSSA SENHORA DE FATIMACNPJ

Reu

PEDRO WALDOMIRO GUARNIERICPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO PINTO RIBEIRO· OAB SP 112462· CPF 061.***.***-88

Reu:

JOSÉ MARIA GODOY MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 179627· CPF 141.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 554.190,21

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MILTON SELIGMANCPF

NELSON JOSE JAMELCPF

NICOLAS ERNESTO BAMBERGCPF

PEDRO DE ABREU MARIANICPF

RICARDO MANUEL FRANGATOS PIRES MOREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 446.248,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOAO MAURICIO GIFFONI DE CASTRO NEVESCPF

MARCIO FROES TORRESCPF

MILTON SELIGMANCPF

NELSON JOSE JAMELCPF

NICOLAS ERNESTO BAMBERGCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

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