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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 78.089,82

Autor

FRAGOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5221640432024821700020250818132434 (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 78.089,82

Autor

FRAGOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 54.235,31

Autor

FRAGOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Reu:

DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA· OAB RS 062137· CPF 025.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA) (17/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 54.235,31

Autor

FRAGOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

MARIA JOSE CONDE CARLESSO· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRAGOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA PACHECO· OAB RS 043326· CPF 569.***.***-04

Autor:

LEANDRO EDNEI FAGUNDES· OAB RS 071304· CPF 716.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 60.943,58

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FRAPLASTIC FRAGOSO PLASTICOS LTDA - MECNPJ

JOSIAS DE SOUZA FRAGOSO JUNIORCPF

ROGERIO FERREIRA FRAGOSOCPF

JOSIAS DE SOUZA FRAGOSOCPF

Advogados

Reu:

DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO· OAB SP 197350· CPF 270.***.***-06

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 442/2023 (04/09/2023)

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