FRASCA & SOUZA LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/08/2009

Distribuição

06/08/2009

Valor

R$ 7.287,16

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

SOUZA & FRANCA LTDA

LAURINDO DE SOUSA FRANCACPF

FATIMA MARIA DA SILVA SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 59.006,91

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA IICNPJ

Reu

FRANCA & SOUZA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 59.006,91

Autor

FRANCA & SOUZA LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA IICNPJ

Advogados

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA

Reu:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· OAB MA 12783· CPF 003.***.***-65

Reu:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 7830· CPF 793.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

RENAN CARNEIRO LINHARESCPF

Advogados

Autor:

RENAN CARNEIRO LINHARES· OAB MA 25070

Autor:

LEANDRO DE JESUS LEITE COLINS· OAB MA 24435· CPF 609.***.***-70

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· OAB MA 12783· CPF 003.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN CARNEIRO LINHARES· OAB MA 25070

Reu:

LEANDRO DE JESUS LEITE COLINS· OAB MA 24435· CPF 609.***.***-70

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· OAB MA 12783· CPF 003.***.***-65

Reu:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 007830· CPF 793.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857310-16.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCA & SOUZA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ173339-A, SAULO GONZALEZ BOUCINHAS - MA6247-A EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA II Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO DE JESUS LEITE COLINS - MA24435, RENAN CARNEIRO LINHARES - MA25070 DESPACHO - Observo que a parte exequente requereu o cumprimento da sentença, para tanto juntou a memória de cálculo... (13/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

RENAN CARNEIRO LINHARESCPF

Advogados

Autor:

RENAN CARNEIRO LINHARES· OAB MA 25070

Autor:

LEANDRO DE JESUS LEITE COLINS· OAB MA 24435· CPF 609.***.***-70

Autor:

LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA· OAB RJ 173339· CPF 623.***.***-04

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Autor:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· OAB MA 12783· CPF 003.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RENAN CARNEIRO LINHARES· OAB MA 25070

Reu:

LEANDRO DE JESUS LEITE COLINS· OAB MA 24435· CPF 609.***.***-70

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

DIOGENES ROBERTO DA SILVA BRAGA MARTINS· OAB MA 12783· CPF 003.***.***-65

Reu:

ADRIANO SANTOS ARAUJO· OAB MA 007830· CPF 793.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0857310-16.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANCA & SOUZA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA - RJ173339-A, SAULO GONZALEZ BOUCINHAS - MA6247-A EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA II Advogados do(a) EXECUTADO: LEANDRO DE JESUS LEITE COLINS - MA24435, RENAN CARNEIRO LINHARES - MA25070 DESPACHO - Observo que a parte exequente requereu o cumprimento da sentença, para tanto juntou a memória de cálculo... (13/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 61.113,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUREANE FRANCACPF

FRANCA & SOUZA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (17/11/2025)

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