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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.564,35

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL 20 DE AGOSTOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 6.051.982,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

WAYNE DO CARMO FARIACPF

INFATUR - TURISMO E HOTELARIA SA

WAINE DO CARMO FARIA

Advogados

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (11/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 1.146.564,89

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

Outros

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 210.257,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

Advogados

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Reu:

ROOSWELT DOS SANTOS· OAB DF 45470· CPF 837.***.***-68

Reu:

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Reu:

EDILENE ROSSI LACERDA· OAB DF 15074· CPF 619.***.***-87

Reu:

IAGO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 57124· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 510.426,63

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

Outros

LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA· OAB DF 23371· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (26/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

18/08/2019

Valor

R$ 6.795.733,16

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

Outros

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 630.047,48

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BETONMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LIMITADACNPJ

IRFATUR TURISMO E HOTELARIA SACNPJ

IVO DE MORAESCPF

MARIA GOMES OTSUKICPF

URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/04/2026)

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