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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ACARI

93 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ACARI/RN

Reu

PATRICK ICARO MIRANDA GAMACPF

Outros

EDNILDA JANDIRA COSTA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK ICARO MIRANDA GAMACPF

DELEGACIA DE ACARI/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ACARI

Reu

MPRN - PROMOTORIA ACARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE ACARI/RN

PATRICK ICARO MIRANDA GAMACPF

Advogados

Reu:

EDNILDA JANDIRA COSTA HOLANDA· OAB RN 5199· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ACARI

93 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ACARI/RN

Reu

JOSE MAURICIO DOS SANTOS DANTASCPF

LUCAS MOURA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

AFONSO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB RN 17520· CPF 104.***.***-02

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Reu:

JOSEILTON DA SILVA SANTOS· OAB RN 17648· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MOURA DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

93 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ACARI/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE MAURICIO DOS SANTOS DANTASCPF

LUCAS MOURA DE AZEVEDOCPF

Reu

DELEGACIA DE ACARI/RN

MPRN - PROMOTORIA ACARI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO HENRIQUE DE ARAUJO· OAB RN 17520· CPF 104.***.***-02

Autor:

JOSEILTON DA SILVA SANTOS· OAB RN 17648· CPF 074.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS· OAB RN 4218· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2023. (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ACARI

93 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ACARI/RN

Reu

PEDRO DANTAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO DANTAS DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE ACARI/RN

Reu

DELEGACIA DE ACARI/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA ACARI

Advogados

Autor:

ANDREA CARLA ALVES DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (20/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA ACARI

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

DELEGACIA DE ACARI/RN

Reu

GABRIEL LUCIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BISMARCK DE LIMA DANTAS

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 2.323,02

Autor

MUNICIPIO DE ACARICNPJ

MUNCIPIO DE ACARI/RN

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RIO GRANDE DO NORTE - DETRAN/RN

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO LEITE BULHOES· OAB RN 5279· CPF 022.***.***-76

Autor:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Autor:

FLACI COSTA SANTOS· OAB RN 12810· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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