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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIVAR VALENTINICPF

ALTAIR ANGELO

APOLONIA LICESKI DE CASTROCPF

CARLOS SERGIO RODRIGUES

DAVI LAGUNACPF

+ 21 outros

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Autor:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Reu:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Reu:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIVAR VALENTINICPF

ALTAIR ANGELO

APOLONIA LICESKI DE CASTROCPF

CARLOS SERGIO RODRIGUES

DAVI LAGUNACPF

+ 21 outros

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Autor:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Reu:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Reu:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCKON FELIPE ROSINICPF

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIMIAN ELDER ROSINI· OAB SC 38095· CPF 053.***.***-32

Autor:

DIMIAN ELDER ROSINI· OAB SC 038095· CPF 053.***.***-32

Reu:

DIMIAN ELDER ROSINI· OAB SC 038095· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIRIO ANTUNES DE LIMACPF

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 35879· CPF 040.***.***-67

Autor:

FRANKIE LUIS MARIN· OAB SC 35128

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Reu:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIRIO ANTUNES DE LIMACPF

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 35879· CPF 040.***.***-67

Autor:

FRANKIE LUIS MARIN· OAB SC 35128

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Reu:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0303025-22.2016.8.24.0008/SC AUTOR: VALDELIRIO ANTUNES DE LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES (OAB SC035879) ADVOGADO(A): FRANKIE LUIS MARIN (OAB SC035128) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) REQUERENTE para efetuar a impressão e o encaminhamento do(s) mandado(s) expedido(s) ao(s) Cartório(s) destinatário(s) nele(s) indicado(s). (04/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVENE INEZ DA SILVACPF

JOAO VALENTIN DA SILVA

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Custas (18/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 33.923,76

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 33.923,76

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DE CUIABA

Reu

ENGERB LOTEAMENTOS LTDACNPJ

LAVERDE EMPREENDIMENTO E INCORPORACAO EIRELICNPJ

AZUL EMPREENDIMENTOS CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGERB LOTEAMENTOS LTDA

Reu

AZUL EMPREENDIMENTOS CAPITAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Reu:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGERB LOTEAMENTOS LTDA

Reu

AZUL EMPREENDIMENTOS CAPITAL LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Reu:

BRUNO MARTINS LUCAS· OAB SP 307887· CPF 336.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1013052-42.2020.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (02/11/2023)

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