Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 19.481,24

Autor

FRAZ ADVOCACIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

1 ESCRIVANIA CIVEL DE GOIATINS

Reu

MUNICIPIO DE GOIATINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Reu:

SERGIO FRANCISCO DE MOURA SOBRINHO· OAB MA 19542· CPF 968.***.***-63

Reu:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRAZ ADVOCACIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ADEMAR DEBORTOLICPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Protocolizada Petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ContratuaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRAZ ADVOCACIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0055975-67.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: FRAZ ADVOCACIA - ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) DESPACHO/DECISÃO - Expedir o mandado de citação1, fazendo constar o endereço físico da(s) parte(s) executada(s) e os outros meios de localização, como número de telefone. Desde já autorizo, de forma subsidiária, a citação via postal com aviso de recebimento (AR). - Se a citação não for r... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 13.310,18

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

FRAZ ADVOCACIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MURILO DE PADUA MARCOLINICPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 155.494,07

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FRAZ ADVOCACIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LAJEADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Reu:

JUVENAL KLAYBER COELHO· OAB TO 182· CPF 389.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 799.376,11

Autor

FRAZ ADVOCACIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DIOGO RAMOS DE BARROS ANDRADECPF

JULIANA FARIAS ANDRADE BARROSCPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

KAIQUE DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 7613· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 111.426,59

Autor

PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FRAZ ADVOCACIA - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO TOCANTINS - TOCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Reu:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialRecurso Especial

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA DE LOURDES SILVA BAPTISTA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 93590· CPF 028.***.***-28

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 93590· CPF 028.***.***-28

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2739

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2244477/RS (2025/0447427-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: UNIÃO RECORRIDO: MARIA DE LOURDES SILVA BAPTISTA ADVOGADOS: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - RS076643 VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA - RS093590 PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA - RS102020 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/12/2025. (30/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TANIA ELIZABETE AULERCPF

Reu

2. TÂNIA ELIZABETE AULER (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2739

Autor:

PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Reu:

PAULO JERÔNIMO CARVALHO DE SOUZA· OAB RS 102020· CPF 541.***.***-00

Reu:

VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 093590· CPF 028.***.***-28

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079991-93.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: TANIA ELIZABETE AULER ADVOGADO(A): PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) DESPACHO/DECISÃO 1. Suspensão e bloqueio. Em face da determinação da suspensão deste processo de cumprimento de sentença imposto na instância recursal (evento 75, DESP2 - processo 5079991-93.2021.4.04.7100/TRF4, evento 44, DESPADEC1), entendo que os valores requisitados em favo... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIS REGINA LUCAS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIS REGINA LUCAS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB SC 029966· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000104-23.2019.8.21.0084/RS RELATOR: MARCELA CAMARGO BRITO AUTOR: ELIS REGINA LUCAS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 23/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> BUA1CIV Número: 50001042320198210084/TJRS (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauSonegados

Inventário e PartilhaSonegados

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLESCPF

Reu

GABRIEL DORNELLES MARCOLINCPF

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANGÉLICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 044437· CPF 033.***.***-06

Autor:

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES· OAB DF 053017

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES· OAB RS 104699· CPF 017.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANGÉLICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 044437· CPF 033.***.***-06

Reu:

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES· OAB DF 053017

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES· OAB RS 104699· CPF 017.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLESCPF

Reu

GABRIEL DORNELLES MARCOLINCPF

MARIA DE LOURDES POETA DORNELLESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANGÉLICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 044437· CPF 033.***.***-06

Autor:

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES· OAB DF 053017

Autor:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Autor:

LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES· OAB RS 104699· CPF 017.***.***-56

Autor:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ANGÉLICO CAMPOS DE LIMA FILHO· OAB DF 044437· CPF 033.***.***-06

Reu:

JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES· OAB DF 053017

Reu:

DORNELLES ADVOCACIA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 002739

Reu:

LISANDRA FREITAG VASCONCELLOS MARQUES· OAB RS 104699· CPF 017.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 073758· CPF 814.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SONEGADOS Nº 5001668-44.2021.8.21.0156/RS (originário: processo nº 00033872520168210156/RS) RELATOR: FILLIPI HOFFMANN DUTRA AUTOR: JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES ADVOGADO(A): CARLOS ANGÉLICO CAMPOS DE LIMA FILHO (OAB DF044437) ADVOGADO(A): JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES (OAB DF053017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 198 - 20/08/2025 - Remetidos os Autos (22/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal