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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Denunciação caluniosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASSIO ROGERIO JOVENTINO (AGRAVANTE)

Reu

CASSIO ROGERIO JOVENTINOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Reu:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CASSIO ROGERIO JOVENTINO Advogado do(a) REU: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA - SP324899 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, pelo prazo de 05 dias. Após, conclusos. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000082-09.2018.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 18.049,03

Autor

ROSSI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (IMOBILIARIA ROSSI)CNPJ

Reu

OSMAR PEREIRA JOVENTINOCPF

APARECIDA MENDES JOVENTINOCPF

Advogados

Autor:

CATIA BARREIRA SENTINELLO· OAB SP 117753· CPF 114.***.***-28

Reu:

SIMEI COELHO· OAB SP 282251· CPF 152.***.***-06

Reu:

HENRIQUE OLMOS· OAB SP 446908· CPF 440.***.***-63

Reu:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB SP 405781· CPF 332.***.***-55

Outros

ALINE BORGES FERRARI· OAB SP 309726

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLMOS· OAB SP 446908· CPF 440.***.***-63

Autor:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Reu:

JÚLIA BREDA LOPES· OAB SP 405975· CPF 404.***.***-14

Reu:

MARISTELA SILVA ZATA PASCHOALETE· OAB SP 417272· CPF 398.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IMóVEIS E CONSTRUçãO IDEAL LTDA

MAICON SULIVAN TRINDADECPF

NATIELEI APARECIDA BAU

Reu

IMóVEIS E CONSTRUçãO IDEAL EIRELI

NATIELI APARECIDA BAUCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE OLMOS· OAB SP 446908· CPF 440.***.***-63

Autor:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Autor:

RENATO NUMER DE SANTANA· OAB SP 339517· CPF 365.***.***-13

Reu:

HENRIQUE OLMOS· OAB SP 446908· CPF 440.***.***-63

Reu:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Reu:

RENATO NUMER DE SANTANA· OAB SP 339517· CPF 365.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005745-39.2022.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Natielei Aparecida Bau - - Maicon Sulivan Trindade - Imóveis e Construção Ideal Ltda - Imóveis e Construção Ideal Eireli - Natieli Aparecida Bau e outro - Vistos. Deferido o parcelamento dos honorários periciais, em maio de 2025, a parte requerida, após intimação, depositou apenas 01 parcela em setembro de 2025. Assim, determino o depósito do valor restante, no p... (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estelionato MajoradoInquérito Policial

Ajuizamento

19/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ROGERIO JOVENTINOCPF

Reu

CASSIO ROGERIO JOVENTINOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Reu:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ROGERIO JOVENTINOCPF

Reu

CASSIO ROGERIO JOVENTINOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Reu:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· OAB SP 324899· CPF 321.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CASSIO ROGERIO JOVENTINO Advogado do(a) REU: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA - SP324899 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002883-97.2015.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Recebo a conclusão em razão de licença do Magistrado responsável pelo feito. Tendo em vista o teor da r. decisão de Id 316958788, com tr... (15/05/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 320.142,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA· OAB GO 33839· CPF 852.***.***-04

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO· OAB SP 337619· CPF 313.***.***-42

Reu:

FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA· CPF 321.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 320.142,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 15.487,81

Autor

RAPHAEL FREDERICO LOPES DE PAULACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BRAGANCA DE ARAGAO· OAB RJ 186697· CPF 122.***.***-82

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA ROSA DE ALMEIDA· OAB RJ 180034· CPF 127.***.***-73

Reu:

RYHAN OLIVEIRA BARCELOS· OAB RJ 250772· CPF 129.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAPHAEL FREDERICO LOPES DE PAULACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE BRAGANCA DE ARAGAO· OAB RJ 186697· CPF 122.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAPHAEL FREDERICO LOPES DE PAULACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

ALINE BRAGANCA DE ARAGAO· OAB RJ 186697· CPF 122.***.***-82

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

ALINE BRAGANCA DE ARAGAO· OAB RJ 186697· CPF 122.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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