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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

REINALDO BELFORT DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR· OAB MA 16460· CPF 799.***.***-04

Autor:

KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR· OAB MA 12821· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BELFORT DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Autor:

VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR· OAB MA 16460· CPF 799.***.***-04

Autor:

KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR· OAB MA 12821· CPF 735.***.***-72

Reu:

VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR· OAB MA 16460· CPF 799.***.***-04

Reu:

KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR· OAB MA 12821· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO BELFORT DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Autor:

VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR· OAB MA 16460· CPF 799.***.***-04

Autor:

KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR· OAB MA 12821· CPF 735.***.***-72

Reu:

VALBER PINHEIRO CAMARA JUNIOR· OAB MA 16460· CPF 799.***.***-04

Reu:

KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR· OAB MA 12821· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0841572-51.2017.8.10.0001. AUTOR: MERIELLY TEIXEIRA GUIMARAES e outros (2) RÉU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Considerando o adimplemento voluntário da obrigação por parte do ente executado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA defiro o pedido de levantamento e determino a expedição de alvará eletrônico de transferência em be... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 21.485,00

Autor

ITAMAR ANTONIA DIASCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Reu:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649· CPF 025.***.***-90

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Processo Reativado (05/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO SACNPJ

Reu

ITAMAR ANTONIA DIASCPF

Advogados

Autor:

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON· OAB MG 101649

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ISAIAS JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELISRAILLY CAMPOS SILVA· OAB MG 186507· CPF 121.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO ESTUFA DANIKAR LTDA

Reu

ARAILTON RODRIGUES

Advogados

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Autor:

FLAVIO RIBEIRO DE ALVARENGA· OAB MG 130394· CPF 057.***.***-47

Autor:

HELIO LACERDA FERREIRA BRAGA JUNIOR· OAB MG 150240

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Reu:

FLAVIO RIBEIRO DE ALVARENGA· OAB MG 130394· CPF 057.***.***-47

Reu:

HELIO LACERDA FERREIRA BRAGA JUNIOR· OAB MG 150240

Último movimento: Definitivo (01/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED ALTO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

JOSE APARECIDO LUISCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERREIRA DA SILVA P. GUIMARAES

Autor:

MATEUS SAMPAIO ARANHA· OAB MG 108666

Autor:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126

Reu:

FABIANO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 140684

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS

Outros

FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 101434· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO LUISCPF

Reu

UNIMED ALTO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS

Autor:

FABIANO AUGUSTO DA SILVA

Autor:

MIRIANY LACERDA PEGAS

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA SILVA P. GUIMARAES

Reu:

MATEUS SAMPAIO ARANHA· OAB MG 108666

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO LUISCPF

Reu

UNIMED ALTO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO AUGUSTO DA SILVA

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS

Reu:

FERNANDA FERREIRA DA SILVA P. GUIMARAES

Reu:

MATEUS SAMPAIO ARANHA· OAB MG 108666

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO

Último movimento: Recebidos os autos (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO LUIS

Reu

UNIMED ALTO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

MIRIANY LACERDA PEGAS· OAB MG 149894· CPF 073.***.***-64

Autor:

FABIANO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 140684· CPF 051.***.***-70

Autor:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126· CPF 075.***.***-22

Autor:

MATEUS SAMPAIO ARANHA· OAB MG 108666· CPF 013.***.***-42

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRIANY LACERDA PEGAS· OAB MG 149894· CPF 073.***.***-64

Reu:

FABIANO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 140684· CPF 051.***.***-70

Reu:

PRISCILA RODRIGUES MARIANO· OAB MG 148126· CPF 075.***.***-22

Reu:

MATEUS SAMPAIO ARANHA· OAB MG 108666· CPF 013.***.***-42

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

07/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIUS CARVALHO BACHMANNCPF

TAINA BACHMANN FARIA SILVACPF

VALERIA BACHMANN DE OLIVEIRA

WALTER BACHMANN

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO DE ARAUJO· OAB MG 24998· CPF 062.***.***-20

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Autor:

JOSE GERALDO DE ARAUJO· OAB MG 024998· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (05/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa ParcialApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS JUNIO DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Autor:

PAULIANA MARIA DIAS· OAB MG 105211· CPF 059.***.***-07

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Reu:

PAULIANA MARIA DIAS· OAB MG 105211· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LECIO DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 054269

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Reu:

LUCIA APARECIDA DOS SANTOS· OAB MG 054269

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/11/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 8.376,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

YURI JORDAO FRANCO· OAB MG 81811· CPF 944.***.***-68

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Reu:

PAULIANA MARIA DIAS· OAB MG 105211· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/11/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 8.376,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 8.376,15

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 64.051,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

GABRIEL BEZERRA FEITOSA· OAB CE 37743· CPF 951.***.***-78

Último movimento: Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento (15/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 64.051,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Autor:

GABRIEL BEZERRA FEITOSA· OAB CE 37743· CPF 951.***.***-78

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 64.051,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BEZERRA FEITOSA· OAB CE 37743· CPF 951.***.***-78

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FériasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANATHAN APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

OSVALDO GONCALVES DA SILVA JUNIOR 04478795614CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Autor:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Autor:

GABRIEL BEZERRA FEITOSA· OAB CE 37743· CPF 951.***.***-78

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA· OAB CE 24824· CPF 600.***.***-33

Reu:

FREDERICO ALESSANDRO MARTINS· OAB MG 155765· CPF 082.***.***-21

Reu:

GABRIEL BEZERRA FEITOSA· OAB CE 37743· CPF 951.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOANATHAN APARECIDO RIBEIRO (06/05/2026)

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