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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 2.997,58

Autor

SEMPREVEL CORRETORA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

FREDERICO CABRAL CHAVESCPF

Outros

JOSIAS MANOEL DA SILVA FILHO· OAB PE 29176· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 111.105,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FREDERICO CABRAL CHAVES

FREDERICO CABRAL CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE LOPES DE ALENCAR· OAB PB 9176· CPF 919.***.***-91

Reu:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 111.105,83

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FREDERICO CABRAL CHAVESCPF

FREDERICO CABRAL CHAVES

Advogados

Reu:

PAULO EDSON DE SOUZA GOIS· OAB PB 9939· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2022 (18/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 242.000,00

Autor

FABIO GUIMARAES CARNEIROCPF

Reu

FREDERICO CABRAL CHAVESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Reu:

MOISES DE MELO ALMEIDA· OAB PB 24205· CPF 007.***.***-95

Reu:

AMANDA DE SOUZA VIANA· OAB PB 25772· CPF 094.***.***-57

Reu:

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 23387· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 15.153,80

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 15.153,80

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOSCPF

Reu

FRED THULLIO BRANDAO CHAVESCPF

FREDERICO CABRAL CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS· OAB PB 16790· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GIRLANDIA LEAL DA SILVACPF

Reu

FREDERICO CABRAL CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LAECIO MENDONCA· OAB PB 9714· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 381.595,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FABIANA MALDONADO CAVALARI CAVACPF

CLAUDETTE APARECIDA ZANATTA CAVACPF

ANGELO ZANATTA CAVACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

FABRICIO MORTARI SCHMIDT· OAB PR 69962· CPF 057.***.***-24

Reu:

WESLEY GARCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 305224· CPF 298.***.***-79

Outros

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

CLEVERSON MARCEL COLOMBO· OAB PR 27401· CPF 014.***.***-30

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

VALDENIR JOSÉ ROCHA· OAB PR 66272· CPF 074.***.***-01

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (12/05/2026)

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