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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO LINHARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KARINA WEBER CARDOZO· OAB RS 072564· CPF 987.***.***-34

Reu:

KARINA WEBER CARDOZO· OAB RS 072564· CPF 987.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2021

Distribuição

16/01/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

ANA MARIA MORAES DOS SANTOSCPF

SUENIA MARTINS DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GUARESCHI· CPF 012.***.***-50

Autor:

SUENIA MARTINS DE LIMA· OAB RR 001783· CPF 734.***.***-53

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 031403· CPF 056.***.***-96

Reu:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· CPF 321.***.***-15

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB DF 0000000· CPF 617.***.***-44

Reu:

FARREL REGO NOGUEIRA· CPF 946.***.***-20

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (14/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

ANA MARIA MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 031403· CPF 056.***.***-96

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB DF 0000000· CPF 617.***.***-44

Reu:

SUENIA MARTINS DE LIMA· OAB RR 001783· CPF 734.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (20/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 15.400,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ANA MARIA MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 031403· CPF 056.***.***-96

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB DF 0000000· CPF 617.***.***-44

Reu:

SUENIA MARTINS DE LIMA· OAB RR 001783· CPF 734.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 15.400,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

ANA MARIA MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

ANA MARIA MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 031403· CPF 056.***.***-96

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB DF 0000000· CPF 617.***.***-44

Autor:

SUENIA MARTINS DE LIMA· OAB RR 001783· CPF 734.***.***-53

Reu:

SUENIA MARTINS DE LIMA· OAB RR 001783· CPF 734.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/10/2018

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

JOSILANE NOE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

GARY COOPER BRITO PEREIRA· OAB RR 001527· CPF 447.***.***-53

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 031403· CPF 056.***.***-96

Reu:

FARREL REGO NOGUEIRA· CPF 946.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/01/2026)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA

Reu

JOSILANE NOE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB DF 0000000· CPF 617.***.***-44

Reu:

GARY COOPER BRITO PEREIRA· OAB RR 001527· CPF 447.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (19/03/2025)

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—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 58.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

JOSILANE NOE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 031403· CPF 056.***.***-96

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB DF 0000000· CPF 617.***.***-44

Reu:

GARY COOPER BRITO PEREIRA· OAB RR 001527· CPF 447.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BOA VISTA (AGRAVANTE)

Reu

2. LARA NUNES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL· OAB DF 0000000

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 000372· CPF 617.***.***-44

Reu:

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL· OAB DF 0000000

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 000372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILOSO 1

Reu

SIGILOSO 2

Advogados

Autor:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Autor:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Autor:

JAIME BRASIL FILHO· OAB RR 184· CPF 089.***.***-20

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Autor:

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL· OAB DF 0000000

Reu:

DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPÍNDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Reu:

FARREL RÊGO NOGUEIRA· OAB AM 8047· CPF 946.***.***-20

Reu:

JAIME BRASIL FILHO· OAB RR 184· CPF 089.***.***-20

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

ISABELLA FUZETTI ZAMPOL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Informamos que foi expedida uma comunicação referente a este processo, o qual tramita sob sigilo. Para consultá-la, acesse os autos processuais. (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 586,94

Autor

EVERTON MAURICIO FALCãOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

MUNICIPIO DE BOA VISTA -RR - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ORTIZ RUDIS· OAB MS 25706· CPF 818.***.***-78

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 586,94

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE COSTA RICA

MUNICIPIO DE BOA VISTA -RR - PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Reu

EVERTON MAURICIO FALCãOCPF

Advogados

Autor:

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB MS 7557· CPF 368.***.***-59

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

DANIEL ORTIZ RUDIS· OAB MS 25706· CPF 818.***.***-78

Último movimento: Certidão (04/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 142.236,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE WANESSA ZORZETTI JACOMINI CARDOSO (09/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 142.236,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

MARIA MIRIAM FERREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

TERTULIANO ROSENTHAL FIGUEIREDO· OAB RR 299· CPF 711.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/02/2022)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2011

Distribuição

29/03/2011

Valor

R$ 1.650,00

Autor

ANA BEATRIZ NUNES DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Advogados

Autor:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Reu:

DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA· OAB PE 31403· CPF 056.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198 4707 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0904910-19.2011.8.23.0010 SENTENÇA 1) - Extrai-se do depósito comprovado nos autos que a parte executada deu EP 419 quitação ao débito. Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente... (12/02/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 1.650,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ANA BEATRIZ NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/03/2021)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 1.650,00

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RRCNPJ

Reu

ANA BEATRIZ NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG DANTAS LICARIAO· OAB RR 187· CPF 321.***.***-15

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Reu:

TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO· OAB RR 429· CPF 107.***.***-15

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/03/2021)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 9.069,04

Autor

OMEGA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO EDUARDO SANTOS ROSACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Autor:

VICTOR COELHO QUEIROZ· OAB RR 1132· CPF 008.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 62.630,99

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FABRICIO BARBOSA TEMOTEO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

VICTOR COELHO QUEIROZ· OAB RR 1132· CPF 008.***.***-96

Reu:

FREDERICO BASTOS LINHARES· OAB RR 372· CPF 617.***.***-44

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (24/11/2025)

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