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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 42.807,40

Autor

FREDERICO GUILHERME FERREIRA COIMBRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO THIAGO BRAGA DELGADO· OAB PA 27416· CPF 015.***.***-86

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 42.807,40

Autor

FREDERICO GUILHERME FERREIRA COIMBRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO THIAGO BRAGA DELGADO· OAB PA 27416· CPF 015.***.***-86

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 45.496,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 45.496,28

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FREDERICO GUILHERME FERREIRA COIMBRACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 29955· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FREDERICO GUILHERME FERREIRA COIMBRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 29955· CPF 929.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 29955· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FREDERICO GUILHERME FERREIRA COIMBRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 29955· CPF 929.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 29955· CPF 929.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected]. PROCESSO N. 0802367-64.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.4... (29/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 54.322,43

Autor

FREDERICO AVELAR PETRILHO COIMBRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 100 (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO AVELAR PETRILHO COIMBRACPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO AVELAR PETRILHO COIMBRACPF

Advogados

Autor:

EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB RJ 251769· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007608-65.2023.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE: FREDERICO AVELAR PETRILHO COIMBRA ADVOGADO(A): EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (04/11/2025)

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