FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LAZARO PRATES ALVES em 01/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIVALDO ALVES DE SOUZACPF

MARIVALDO ALVES DE SOUZA

Reu

ANTONIO VIRGILIO CANGUSSU ROCHACPF

FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRACPF

FREDERICO VASCONSELLOS FERREIRA

ROSANGELA RODRIGUES CANGUSSU ROCHA

ROSANGELA RODRIGUES CANGUSSU ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LAZARO PRATES ALVES

Autor:

ANA CAROLINA SILVA PEREIRA

Autor:

BRUNA PATRICIA ZILIO VIELMO

Reu:

VALDOMIRO ATAIDE DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 36166· CPF 013.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 42.919,13

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

RICK FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

MANON FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Reu:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Outros

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 018873· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN NUTS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

MANON FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

RICK FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Autor:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 018873· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 42.919,13

Autor

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

RICK FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

AMERICAN NUTS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

MANON FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Autor:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

BRASCOCO - BRASIL COCO INDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASQUIM INDUSTRIAL QUIMICA LTDACNPJ

CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA

+ 12 outros

Reu

BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

BRASCOCO - BRASIL COCO INDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASQUIM INDUSTRIAL QUIMICA LTDACNPJ

CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Autor:

RAFAEL LIBARDI COMARELA· OAB ES 011323· CPF 053.***.***-20

Autor:

NEIMAR ZAVARIZE· OAB ES 011117· CPF 079.***.***-51

Autor:

THAIS HELENA TORRES· OAB SP 247888· CPF 221.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 11444· CPF 076.***.***-12

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 018873· CPF 110.***.***-64

Reu:

WILLYAN BRUNO FERREIRA BRAZ· OAB ES 029907· CPF 150.***.***-16

Reu:

NATHIELLE ZANELATO DOS REIS· OAB ES 025975· CPF 134.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0109603-23.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) EXECUTADO: CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) EXECUTADO: GLAUCE MARIA FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) EXECUTADO: FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOS... (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 34.698,60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualInventário

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO OTTONELLICPF

ELIZABETH JULIA OTTONELLI PARIZOTTOCPF

ELIZANGELA MARIA OTTONELLI DE VASCONCELLOS

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

MARCOS PAULO PICCINI PARIZOTTOCPF

+ 1 outros

Reu

VALDOMIR NATAL OTTONELLICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 10262· CPF 005.***.***-41

Autor:

SUZYE MARIA JOSE CONCEICAO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB MT 13746· CPF 008.***.***-90

Autor:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 11955· CPF 222.***.***-44

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 10262· CPF 005.***.***-41

Reu:

SUZYE MARIA JOSE CONCEICAO MARTINS DO NASCIMENTO· OAB MT 13746· CPF 008.***.***-90

Reu:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 11955· CPF 222.***.***-44

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 42.919,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

RICK FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

MANON FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Reu:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMERICAN NUTS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

MANON FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

RICK FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Autor:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 018873· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 42.919,13

Autor

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

RICK FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

AMERICAN NUTS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

MANON FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Autor:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS JUNIORCPF

RICK FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 018873· CPF 110.***.***-64

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO· CPF 806.***.***-87

Reu:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS JUNIORCPF

RICK FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 018873· CPF 110.***.***-64

Reu:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 018873· CPF 110.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5011977-66.2024.4.02.0000/ES AGRAVANTE: EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (OAB ES018873) AGRAVANTE: FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (OAB ES018873) AGRAVANTE: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS JUNIOR ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (OAB ES018873) AGRAVANTE: RICK FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (... (18/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

R$ 48.033,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASCAJU - BRASIL CAJU INDUSTRIAL LTDACNPJ

BRASCAJU - BRASIL CAJU INDUSTRIAL LTDACPF

MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

MARK GULLIVER DO BRASIL EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

DANILO THEML CARAM· CPF 025.***.***-01

Autor:

IARA SILVA DIAS· CPF 821.***.***-00

Reu:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Autor:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAMEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

BRASQUIM BRASIL QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

CIABRAS-COMERCIAL E INDUSTRIAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Autor:

RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA· OAB ES 017096· CPF 084.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0113198-30.2015.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXEQUENTE: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS JUNIOR ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) EXEQUENTE: MARIELLE FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB ES017096) EXEQUENTE: RICK FERREIRA... (07/07/2025)

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