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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

29/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO XAVIER LIMA

Advogados

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicação (16/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO XAVIER LIMA

Advogados

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 0002437-78.2013.4.01.3820/MG RECORRIDO: FREDERICO XAVIER LIMA ADVOGADO(A): PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO CONHEÇO do incidente de uniformização nacional interposto por FREDERICO XAVIER LIMA (Evento 82), com fundamento no art. 14, inciso I, do Regimento Interno da TNU (Resolução CJF n. 586/2019). 2. O recurso foi manejado contra decisão monocrática, sem o prévio exaurimento da instância ordinár... (15/09/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2011

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO SILVEIRACPF

LIVIA HADDAD DE LIMACPF

SOLANGE FERNANDES DA SILVACPF

LUCIANO HADDAD DE LIMACPF

LUBRIL LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Reu

GILSON COUTINHO DE LIMACPF

GILSON COUTINHO DE LIMA

Advogados

Autor:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Autor:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Autor:

LUCIANA MARACAT· OAB ES 10057· CPF 078.***.***-77

Autor:

JESSICA DE SOUZA CERQUEIRA· OAB ES 27037· CPF 080.***.***-30

Autor:

EDISON VIANA DOS SANTOS· OAB ES 7547· CPF 005.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

07/08/2015

Valor

R$ 153.298,98

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DRA. JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICOCPF

HIDRAULICOS E ELETRICOS HIDRALUZ EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Reu:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Reu:

ROMULO DASSIE MOREIRA· OAB ES 24268· CPF 114.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CPF

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HIDRAULICOS E ELETRICOS HIDRALUZ EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

PABLO DOTTO· OAB SP 147434· CPF 192.***.***-03

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Autor:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

Autor:

MARCOS CALDAS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO· OAB ES 36266· CPF 142.***.***-28

Reu:

ROMULO DASSIE MOREIRA· OAB ES 24268· CPF 114.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 14.767,21

Autor

MICHELE ZARDO BRUNELICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Autor:

LUCIANA MARACAT· OAB ES 10057· CPF 078.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 14.767,21

Autor

MICHELE ZARDO BRUNELICPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARACAT· OAB ES 10057· CPF 078.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADENILSON ALVES DA CRUZCPF

AVENILSON ALVES DA CRUZCPF

ADENILSON ALVES DA CRUZ

AVENILSON ALVES DA CRUZ

Advogados

Reu:

ELIANE RIGO· OAB ES 29161· CPF 027.***.***-76

Reu:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON ALVES DA CRUZCPF

AVENILSON ALVES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JAQUELINE MARTINS COLETA DA SILVACPF

Reu

MARIA LUCERLI MARTINS COLETACPF

Advogados

Autor:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TIAGO DO CARMOCPF

ALEX NASCIMENTO MATOSCPF

FELIPE TED CHRISTO CALEFFICPF

Advogados

Reu:

LUCAS KAISER COSTA· OAB ES 18506· CPF 118.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE BATISTA SANTOS· OAB ES 14535· CPF 036.***.***-98

Reu:

PAULA BATISTA DA COSTA MOREIRA· OAB MA 24541· CPF 114.***.***-98

Reu:

RENAN GAVA BARRETO· OAB ES 39314· CPF 174.***.***-21

Reu:

FLAVIA BORGES GOMES LOBO· OAB ES 29288· CPF 110.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX NASCIMENTO MATOSCPF

TIAGO DO CARMOCPF

FELIPE TED CHRISTO CALEFFICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Autor:

RENAN GAVA BARRETO· OAB ES 39314· CPF 174.***.***-21

Autor:

PAULA BATISTA DA COSTA MOREIRA· OAB MA 24541· CPF 114.***.***-98

Autor:

LUCAS KAISER COSTA· OAB ES 18506· CPF 118.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauNomeação de Advogado

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA JOSE MARCOLANOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Autor:

MAXSUEL FREITAS PIMENTEL· OAB ES 31234· CPF 132.***.***-08

Autor:

BRUNO DE PAULA MIRANDA· OAB ES 28754· CPF 130.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

WAPE CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Autor:

LUCIANA MARACAT· OAB ES 10057· CPF 078.***.***-77

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Reu:

DANIELA RODRIGUES BARROSO· OAB ES 22089· CPF 128.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

WAPE CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Autor:

DANIELA RODRIGUES BARROSO· OAB ES 22089· CPF 128.***.***-61

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

LUCIANA MARACAT· OAB ES 10057· CPF 078.***.***-77

Reu:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 56.193,00

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO CLETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIMENTA GUIMARAES· OAB ES 11737· CPF 080.***.***-06

Reu:

FREDERICO ANTONIO XAVIER· OAB ES 289· CPF 043.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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