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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 12.420,26

Autor

FREDOLINO FERNANDES DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR COZER· OAB PR 033156· CPF 018.***.***-10

Autor:

KELLY ANDRESSA DIAS DAL EVEDOVE· OAB PR 057204· CPF 057.***.***-30

Reu:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 12.420,26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FREDOLINO FERNANDES DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS03 (05/10/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/1998

Distribuição

02/12/1998

Valor

R$ 28.576,90

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FREDOLIN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOAO ALCIR RODRIGUES DE VARGAS· OAB MT 5881· CPF 232.***.***-91

Outros

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 28.576,90

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FREDOLIN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOAO ALCIR RODRIGUES DE VARGAS· OAB MT 5881· CPF 232.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2009

Distribuição

10/06/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDERINO DE AMORIM CAPELETTICPF

LUCIA CAPELETTICPF

ALVARO LUIZ ORTOLANCPF

AMARILDO ANTONIO DALCINCPF

CELSO ANTONIO NICARETTACPF

+ 35 outros

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA-MT

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

*DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CUIABA/MT

Advogados

Autor:

PEDRO GARCIA TATIM· OAB MT 8187· CPF 249.***.***-49

Autor:

FELIPE DE IVANOFF

Outros

HORACIO GUAGLIARIELLO FILHO· OAB RS 7461· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADEMIR ROSTIROLLACPF

JOAO OSVALDO MARSAROCPF

GENESIO CADORECPF

GLAUBER SILVEIRA DA SILVACPF

JOSE NERI PESCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

HORACIO GUAGLIARIELLO FILHO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/09/2021)

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