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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERBERT STEINER - ME.

EMERSON LUIS FRAGOSOCPF

BAR DO ALEMAO DE SAO PAULO CONSULADO DE ITU LTDA

Reu

RJR ALIMENTACOES LTDACNPJ

FABIO BATISST DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Autor:

HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA· OAB SP 138956· CPF 175.***.***-09

Reu:

HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA· OAB SP 138956· CPF 175.***.***-09

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Outros

FABRICIO CAMARGO SIMONE· OAB SP 317101· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BAR DO ALEMAO DE SAO PAULO CONSULADO DE ITU LTDACNPJ

RJR ALIMENTACOES LTDACNPJ

HERBERT STEINER - ME.CNPJ

Reu

HERBERT STEINER - ME.CNPJ

BAR DO ALEMAO DE SAO PAULO CONSULADO DE ITU LTDACNPJ

RJR ALIMENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA· OAB SP 138956· CPF 175.***.***-09

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Autor:

FABRICIO CAMARGO SIMONE· CPF 352.***.***-70

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Reu:

FABRICIO CAMARGO SIMONE· CPF 352.***.***-70

Reu:

HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA· OAB SP 138956· CPF 175.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 274979/2026 (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RJR ALIMENTACOES LTDACNPJ

BAR DO ALEMAO DE SAO PAULO CONSULADO DE ITU LTDACNPJ

Reu

HERBERT STEINER - ME.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RJR ALIMENTACOES LTDACNPJ

BAR DO ALEMAO DE SAO PAULO CONSULADO DE ITU LTDACNPJ

Reu

HERBERT STEINER - ME.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT STEINER - ME.CNPJ

Reu

RJR ALIMENTACOES LTDACNPJ

BAR DO ALEMAO DE SAO PAULO CONSULADO DE ITU LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RJR ALIMENTACOES LTDACNPJ

BAR DO ALEMAO DE SAO PAULO CONSULADO DE ITU LTDACNPJ

Reu

HERBERT STEINER - ME.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA· OAB SP 138956· CPF 175.***.***-09

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERBERT STEINER - ME.CNPJ

Reu

RJR ALIMENTACOES LTDACNPJ

BAR DO ALEMAO DE SAO PAULO CONSULADO DE ITU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA· OAB SP 138956· CPF 175.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (18/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERBERT STEINER - ME.CNPJ

Reu

RJR ALIMENTACOES LTDACNPJ

BAR DO ALEMAO DE SAO PAULO CONSULADO DE ITU LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA· OAB SP 138956· CPF 175.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (24/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 110.785,40

Autor

REINALDO DOS SANTOS THURLERCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRANSPORTADORA RJR LTDACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Autor:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117 (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 110.785,40

Autor

TRANSPORTADORA RJR LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (25/07/2025)

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