Apelação Cível 5000128-84.2019.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 110.785,40

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Nova Friburgo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

TRANSPORTADORA RJR LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/RJ 081119·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

25/07/2025, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

25/07/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

30/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025, 11:45

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

25/07/2025, 19:02

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

25/07/2025, 19:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2025, 11:45

EXTRATO DE ATA

•27/05/2025, 13:38

26/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/06/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

30/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2025, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025, 11:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2025, 11:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

27/05/2025, 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade

27/05/2025, 13:38

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>

07/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025

06/05/2025, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/05/2025, 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 136

06/05/2025, 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

05/05/2025, 15:34

Juntada de certidão

25/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/05/2020, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

26/03/2020, 21:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/03/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 14:35