FREIRE & FREIRE CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 44.400,00

Autor

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· CPF 021.***.***-37

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

LÚCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 047287· CPF 914.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53664195720258217000/TJRS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000665472019821600120250212133956 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 19.411,01

Autor

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSACNPJ

Reu

JANINE JARDIM MENSCH BRITOCPF

SUELI BEATRIZ ZARDINCPF

NERI ZARDINCPF

DARLAN PEDRO BELLARMINOCPF

Outros

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 44.400,00

Autor

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 047287· CPF 914.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53664195720258217000/TJRS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000665472019821600120250212133956 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 432.749,43

Autor

FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

MARIA HORIZONTONIA DOS SANTOS PEREIRACPF

DAVI TEIXEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FREIRE DE FREIRE· OAB RS 029272· CPF 593.***.***-72

Autor:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 025637· CPF 455.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

Reu:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Reu:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 432.749,43

Autor

DAVI TEIXEIRA PEREIRACPF

MARIA HORIZONTONIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

ANDRE FREIRE DE FREIRE· OAB RS 029272· CPF 593.***.***-72

Reu:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 025637· CPF 455.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 335.366,41

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Outros

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA· OAB BA 50653

NIESA PARTICIPACOES S/A· OAB BA 15972

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

PEDRO ANDRADE TRIGO· OAB BA 16892· CPF 900.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 335.366,41

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2025 (18/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 230.164,45

Autor

FREIRE CONSULTORIA COMERCIAL LTDA. - MECNPJ

Reu

RITA DE CASSIA BARRETTO BATISTACPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS BATISTACPF

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACNPJ

LOJAS INSINUANTE S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO· OAB BA 23274· CPF 007.***.***-79

Reu:

MARIA IDELMIRA SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 350165

Reu:

BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE· OAB SP 316080· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 257.484,61

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

BAHIA MALL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

TRILUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ACELUZ EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDÃO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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