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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 2.576,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Banco Itaú Consignado S A - Apelante: Facta Financeira S.a Crédito, Financiamento e Investimento - Apelante: Banco Santander SA - Apelada: Alanna Santos Figueiredo - 3 | DISPOSITIVO MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0705792-18.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração de pp. 722-724. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (O... (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 2.576,08

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ALANNA SANTOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR· OAB MG 41796

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AC 5339

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014

Reu:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.576,08

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ALANNA SANTOS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB AC 6286· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275

Autor:

GERALDO CHAMON JUNIOR

Autor:

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (27/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 309.437,11

Autor

FREIRE GERBASI E BITTENCOURT ADVOGADOSCNPJ

Reu

SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - SAMEC.CNPJ

SOCIEDADE ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

LUIZ ANTONIO CAMPOS CORREACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254

Reu:

JAMILE RIBEIRO DA SILVA· OAB AM 4977· CPF 645.***.***-53

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 309.437,11

Autor

SOCIEDADE ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - SAMEC.CNPJ

LUIZ ANTONIO CAMPOS CORREACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE RIBEIRO DA SILVA· OAB AM 4977· CPF 645.***.***-53

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB AC 5339

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 18.404,38

Autor

FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

CONDOMINIO TURMALINA RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Reu:

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA· OAB AP 2509

Outros

ANA LUCIA RUFINO BORGES SANTOS· OAB AP 1226· CPF 217.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013898-87.2021.8.03.0001. REQUERENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A., FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS REQUERIDO: CONDOMINIO TURMALINA RESIDENCE SENTENÇA Verifico que já houve o pagamento dos honorários Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (07/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 18.404,38

Autor

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO TURMALINA RESIDENCECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 256.027,44

Autor

FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ARCHIAS ROCHA E LUZIA LOUZEIRO ROCHA

Advogados

Autor:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

URANIA SOARES DE ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA· OAB BA 22382· CPF 196.***.***-53

Reu:

LEVI AVILA DA FONSECA· OAB RJ 94548· CPF 029.***.***-53

Reu:

DANIELI SALCIDES DA FONSECA· OAB RJ 102433· CPF 043.***.***-22

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 256.027,44

Autor

ESPOLIO DE ARCHIAS ROCHA E LUZIA LOUZEIRO ROCHA

Reu

FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

URANIA SOARES DE ANDRADE DE CARVALHO PEREIRA· OAB BA 22382· CPF 196.***.***-53

Autor:

LEVI AVILA DA FONSECA· OAB RJ 94548· CPF 029.***.***-53

Autor:

DANIELI SALCIDES DA FONSECA· OAB RJ 102433· CPF 043.***.***-22

Reu:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 45.443,33

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ARA- AGENCIA DE TRANSPORTE E TURISMO RODOVIARIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL ALTERNATIVO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Reu:

ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE· OAB BA 38303· CPF 014.***.***-00

Reu:

RODRIGO GRISE COSTA DIAS· OAB BA 36415· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 408.366,56

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

JOB JOSE DA NATIVIDADE NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 3.956,55

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FREIRE,GERBASI, BITTENCOURT E MACEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 3.956,55

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB DF 39277· CPF 326.***.***-67

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 30.304,46

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO DO ESPIRITO SANTOCPF

RAQUEL DO ESPIRITO SANTOCPF

JOVELITA DA COSTA TAVARES DO ESPIRITO SANTOCPF

RAFAELA DO ESPIRITO SANTOCPF

VALDO DO ESPIRITO SANTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO JOSE HERMINIO NORONHA CEZAR· OAB DF 66078· CPF 505.***.***-04

Reu:

JOSE RAMALHO BRASILEIRO JUNIOR· OAB DF 74170· CPF 028.***.***-17

Reu:

JESSIKA NAYARA MORAIS SANTOS SILVA· OAB DF 74358· CPF 057.***.***-06

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.212,46

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 10.985,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 12.213,84

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE· OAB SP 178171· CPF 174.***.***-60

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 12.213,84

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FERNANDO DA CONCEICAO GOMES CLEMENTE· OAB SP 178171· CPF 174.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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