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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 23.949,63

Autor

FRANCISCA BENTO FREIRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814993-46.2024.8.20.0000 Polo ativo UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Advogado(s): JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA Polo passivo FRANCISCA BENTO FREIRE Advogado(s): THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM SEDE DE CUMPRIMENTO PROVI... (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCA BENTO FREIRECPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA· OAB RJ 152026· CPF 102.***.***-06

Autor:

LUIS FELIPE MALAQUIAS DOS SANTOS CAMPANA· OAB RJ 160143· CPF 110.***.***-90

Autor:

THIAGO SILVA DE CASTRO TOSTES· OAB RJ 180039· CPF 126.***.***-75

Reu:

THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE· OAB RN 8204· CPF 055.***.***-23

Reu:

RODOLPHO BARROS MARTINS DESÁ· OAB RN 8331· CPF 030.***.***-07

Reu:

DIOGO MARQUES MARANHAO· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 43085/2026 - EDcl (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDILSON PEDRO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCA BENTO FREIRECPF

JARIANELE PELONHA DE SOUSACPF

MARIA DO SOCORRO BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

ROSIANE DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 1834· CPF 041.***.***-91

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 30/10/2025. (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

FRANCISCA BENTO FREIRECPF

Reu

BOTICA DAGUA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (12/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

FRANCISCA BENTO FREIRECPF

Reu

BOTICA DAGUA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA· OAB RN 3331· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 113.015,96

Autor

COSMO FREIRE ALMEIDACPF

MARIA BENTO FREIRE

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM. DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Outros

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 113.015,96

Autor

MARIA BENTO FREIRE

COSMO FREIRE ALMEIDACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM. DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA SILVA DE MELO· OAB SP 330031· CPF 321.***.***-10

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BENTO FREIRE

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB CE 45380· CPF 996.***.***-49

Autor:

RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR· OAB PA 14826· CPF 859.***.***-49

Autor:

LARISSA DA COSTA GONCALVES· OAB PA 15863· CPF 877.***.***-87

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Reu:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB CE 45380· CPF 996.***.***-49

Reu:

RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR· OAB PA 14826· CPF 859.***.***-49

Reu:

LARISSA DA COSTA GONCALVES· OAB PA 15863· CPF 877.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MARIA BENTO FREIRE (19/11/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 144.558,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Hora Extra/IntervaloÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 144.558,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERY JORDAN DA SILVA PEREIRA· OAB SP 428097· CPF 436.***.***-10

Autor:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB CE 45380· CPF 996.***.***-49

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Autor:

LARISSA DA COSTA GONCALVES· OAB PA 15863· CPF 877.***.***-87

Autor:

RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA· OAB PA 16141· CPF 922.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

Reu:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB CE 45380· CPF 996.***.***-49

Reu:

ERY JORDAN DA SILVA PEREIRA· OAB SP 428097· CPF 436.***.***-10

Reu:

LARISSA DA COSTA GONCALVES· OAB PA 15863· CPF 877.***.***-87

Reu:

RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA· OAB PA 16141· CPF 922.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BENTO FREIRE

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB CE 45380· CPF 996.***.***-49

Autor:

RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA· OAB PA 16141· CPF 922.***.***-87

Autor:

LARISSA DA COSTA GONCALVES· OAB PA 15863· CPF 877.***.***-87

Autor:

ERY JORDAN DA SILVA PEREIRA· OAB SP 428097· CPF 436.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA· OAB CE 45380· CPF 996.***.***-49

Reu:

RENATA CHRYSTINE MATOS DA COSTA· OAB PA 16141· CPF 922.***.***-87

Reu:

LARISSA DA COSTA GONCALVES· OAB PA 15863· CPF 877.***.***-87

Reu:

ERY JORDAN DA SILVA PEREIRA· OAB SP 428097· CPF 436.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR· OAB SP 269387· CPF 158.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (01/07/2025)

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