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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 2.284,30

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ERCULES CORTEZ RAMOSCPF

Advogados

Reu:

LOURDES NUNES RISSI· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ERCULES CORTEZ RAMOS em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 8.526,99

Autor

INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPECCNPJ

Reu

CLEONICE NUNES DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

LARA LATORRE· OAB SP 183883· CPF 268.***.***-05

Reu:

LOURDES NUNES RISSI· OAB SP 121821· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MOACIR MARTINS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AMARAL FREITAS RISSI· OAB SP 250916· CPF 181.***.***-70

Autor:

LOURDES NUNES RISSI· OAB SP 121821· CPF 058.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

LOURDES NUNES RISSI· OAB SP 121821· CPF 058.***.***-79

Autor:

FERNANDO AMARAL FREITAS RISSI· OAB SP 250916· CPF 181.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2023)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 121.533,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES NUNES RISSI· OAB SP 121821· CPF 058.***.***-79

Reu:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ· OAB SP 206425· CPF 286.***.***-95

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (20/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 121.533,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES NUNES RISSI· OAB SP 121821· CPF 058.***.***-79

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 121.533,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES NUNES RISSI· OAB SP 121821· CPF 058.***.***-79

Reu:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ· OAB SP 206425· CPF 286.***.***-95

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBSON SILVA SANTOS LIMA FILHOCPF

Reu

LUNAR TRANSPORTES DE VEICULOS LTDACNPJ

Outros

MÔNICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437

WILLIAM SOUZA ARAÚJO· OAB SE 8656· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/02/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2012

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIANE CONCEICAO BELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MÔNICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao} (30/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA FREITAS RISSICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CONCEICAO BELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÔNICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CONCEICAO BELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CONCEICAO BELOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

04/04/2006

Valor

R$ 19.618,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

FABIANA SCHORK MALAGOLICPF

Advogados

Autor:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Reu:

BRUNO MORENO SANTOS· OAB SP 258064· CPF 321.***.***-74

Outros

SÉRGIO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SP 465623

MÔNICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

ADRIANO PIOVEZAN FONTE· OAB SP 306683· CPF 373.***.***-46

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 447 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2006

Distribuição

04/04/2006

Valor

R$ 19.618,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

FABIANA SCHORK MALAGOLICPF

Advogados

Autor:

CID RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 155690· CPF 830.***.***-72

Reu:

BRUNO MORENO SANTOS· OAB SP 258064· CPF 321.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 147.265,93

Autor

NELSON SHIMOSECPF

Outros

MÔNICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITA SAL DROGARIA DE VILA ROSALI LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

VITA SAL DROGARIA DE VILA ROSALI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06 (28/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NESKLIN FARMA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NESKLIN FARMA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (04/09/2023)

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