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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACNPJ

Reu

ANDREIA BRASIL DA SILVACPF

ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

JEAN CARLOS MARCELINO BORGES· OAB SC 054473· CPF 070.***.***-00

FILIPE FRANCISCO COSTA· OAB SC 048462· CPF 087.***.***-24

ALAN DELEON ROSSO· OAB SC 038936· CPF 037.***.***-37

ANDRÉIA BRASIL DA SILVA· OAB SC 019731· CPF 027.***.***-55

THIAGO BRASIL DA SILVA· OAB SC 026609· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACNPJ

Reu

ANDREIA BRASIL DA SILVACPF

ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACNPJ

Reu

ANDREIA BRASIL DA SILVACPF

ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

FILIPE FRANCISCO COSTA· OAB SC 048462· CPF 087.***.***-24

ALAN DELEON ROSSO· OAB SC 038936· CPF 037.***.***-37

ANDRÉIA BRASIL DA SILVA· OAB SC 019731· CPF 027.***.***-55

THIAGO BRASIL DA SILVA· OAB SC 026609· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACNPJ

Reu

ANDREIA BRASIL DA SILVACPF

ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA BRASIL DA SILVACPF

Reu

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACNPJ

ENGEMISA & DL ENGENHARIA LTDACNPJ

DILSON FERNANDO ANTUNES LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BRASIL DA SILVA· OAB SC 026609· CPF 008.***.***-75

Autor:

ANDREIA BRASIL DA SILVA· OAB SC 019731· CPF 027.***.***-55

Outros

FILIPE FRANCISCO COSTA· OAB SC 048462· CPF 087.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA BRASIL DA SILVACPF

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACNPJ

Reu

ANDREIA BRASIL DA SILVACPF

TERRAPLENAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MineraçãoDIREITO AMBIENTALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ASHAREM - ASSOCIACAO HABITACIONAL DO RECANTO DAS EMASCNPJ

COOHPERART - COOPERATIVA HABITACIONAL DE PRODUCAO DE DE ARTESANATO E TRABALHOCNPJ

CONSELHO PARA O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DA MULHER - CONDECREMCNPJ

APMST - DF ASSOCIACAO PRO-MORADIA DOS SEMTETO DO DISTRITO FEDERAL E REGIAOCNPJ

NEGREIROS E SINE LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS· OAB GO 4324

RAQUEL FALCÃO BARROS· OAB GO 34523· CPF 032.***.***-12

LOURENÇO FURTADO AMARAL· OAB GO 53284

ANADIRES RODRIGUES TOLEDO JÚNIOR· OAB GO 32527

BRUNO MACGAVEL SILVA CARDOSO· OAB GO 51057

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Expedida (05/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 363.587,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREITAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 132.964,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FREITAS TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA MOISES DE BRITO· OAB DF 17976· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Juntada de manifestação (18/07/2022)

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