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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VAGNER FREITAS GRIERSONCPF

SAUL SCHUTZ JUNIORCPF

RAFAEL ALVES COURTESCPF

PEDRO PAULO FIGUEREDO ALVESCPF

PATRICK PAULINO DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

NOEL ANTONIO BARATIERI· OAB SC 016462· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIEGO BERNARDESCPF

DIEGO GALVAOCPF

JEFFERSON VIEIRA ROCHACPF

SAUL SCHUTZ JUNIORCPF

DIOGO VICTOR DA SILVA LIMACPF

+ 6 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (01/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 41.623,00

Autor

JOAO MARIA DO NASCIMENTOCPF

DIVINA APARECIDA DE ALVARENGA NASCIMENTOCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

HIROSHI SHIMUTACPF

GRIERSON GONCALVESCPF

MOACYR DE OLIVEIRACPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

VALERIA GUIMARAES CHINEN· OAB SP 245132· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 41.623,00

Autor

HIROSHI SHIMUTACPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

MOACYR DE OLIVEIRACPF

GRIERSON GONCALVESCPF

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ

+ 1 outros

Reu

DIVINA APARECIDA DE ALVARENGA NASCIMENTOCPF

JOAO MARIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA GUIMARAES CHINEN· OAB SP 245132· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (22/05/2026)

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