FREITAS & HARTMANN LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 4.751,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 113.877,14

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO CASTELHANOS - VICENTE PIRES - DFCNPJ

GRACY KELLY ARAUJO DOS SANTOS RAIMUNDOCPF

MARIA ROSA PEREIRACPF

ALZIRO GASPARETO DE SOUZA JUNIORCPF

LETICIA GUIMARAES DE LUCENACPF

+ 12 outros

Reu

TIMBO CONSTRUTORA LTDACNPJ

JUVANETE FARIAS DE ARAUJO TIMBOCPF

JOAO CAMELO TIMBO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABADIA PEREIRA NEVES

ALZIRO GASPARETO DE SOUZA JUNIORCPF

ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO CASTELHANOS - VICENTE PIRES - DF

CRISTIANO PACHECO DE ARAUJO

DIOGO DE FREITAS HARTMANNCPF

+ 12 outros

Reu

JOAO CAMELO TIMBO JUNIORCPF

JUVANETE FARIAS DE ARAUJO TIMBOCPF

TIMBO CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714987-07.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO CASTELHANOS - VICENTE PIRES - DF, MARIA ROSA PEREIRA, ALZIRO GASPARETO DE SOUZA JUNIOR, LETICIA CARVALHO GUIMARAES, CRISTIANO PACHECO DE ARAUJO, JONATHAN MARQUES PEIXOTO DE QUEIROZ, LUCIA APARECIDA MARTINS, DIOGO DE FREITAS HARTMANN, SIRLENE DO SOCORRO MIQUETT, JESSICA GUINATO RODRIGUES, HEBERT DE JESUS SOARES, ABADIA PEREIRA NEVES, SAMUEL PEIXOTO VIEIRA, MA... (10/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ABADIA PEREIRA NEVES

ALZIRO GASPARETO DE SOUZA JUNIORCPF

ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO CASTELHANOS - VICENTE PIRES - DF

CRISTIANO PACHECO DE ARAUJO

DIOGO DE FREITAS HARTMANNCPF

+ 12 outros

Reu

JOAO CAMELO TIMBO JUNIORCPF

JUVANETE FARIAS DE ARAUJO TIMBOCPF

TIMBO CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Reu:

DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Reu:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 235.257,66

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/09/2025 até 03/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 159/2025-CGJ (31/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 235.257,66

Autor

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 056211· CPF 063.***.***-21

Autor:

FLAVIA FRANCESCHETTI· OAB RS 105014· CPF 000.***.***-69

Reu:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· OAB DF 0000000· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5193015152022821000120250411114808 (11/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 235.257,66

Autor

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 056211· CPF 063.***.***-21

Autor:

FLAVIA FRANCESCHETTI· OAB RS 105014· CPF 000.***.***-69

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC (28/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 2.391.478,04

Autor

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 056211· CPF 063.***.***-21

Autor:

FLAVIA FRANCESCHETTI· OAB RS 105014· CPF 000.***.***-69

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 83 (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 2.391.478,04

Autor

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RS 056211· CPF 063.***.***-21

Autor:

FLAVIA FRANCESCHETTI· OAB RS 105014· CPF 000.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 2.391.478,04

Autor

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

TIAGO DIAS GALETTO· OAB RS 064601· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

HENRIQUE FERREIRA· OAB RS 102455· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 458.774,23

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

ELENI RUOSO SCOTACPF

MARA RUBIA LISETE HARTMANNCPF

IZAIR MATEUS SCOTACPF

DELIO GILBERTO HARTMANNCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

SIMONE TATIANA PFULLER LISBOA· CPF 011.***.***-39

Reu:

CRISTIANE ACHILLES GUEDES· CPF 102.***.***-79

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JORGE FERNANDES FILHO· OAB RS 043375· CPF 283.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68 (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 233.918,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURGCNPJ

Reu

DELIO GILBERTO HARTMANNCPF

MARA RUBIA LISETE HARTMANNCPF

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita (17/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 33.069,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

LEONARDO MUNARETO BAJERSKI· CPF 003.***.***-56

Autor:

JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 73.769,49

Autor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ

Reu

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

DELIO GILBERTO HARTMANNCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA· CPF 063.***.***-21

Reu:

JORGE FERNANDES FILHO· OAB RS 043375· CPF 283.***.***-53

Reu:

DIOGO SCLOVSKY SALTZ· OAB RS 048315· CPF 554.***.***-20

Reu:

EDUARDA REINIGER SEVERO· OAB RS 109466· CPF 031.***.***-23

Reu:

HENRIQUE FERREIRA· OAB RS 102455· CPF 031.***.***-92

+ outros advogados do reu

Outros

SANDRO VUGMAN WAINSTEIN· OAB RS 044342· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (06/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIO GILBERTO HARTMANNCPF

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (24/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCNPJ

Reu

DELIO GILBERTO HARTMANNCPF

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDES FILHO· OAB RS 043375· CPF 283.***.***-53

Autor:

DIOGO SCLOVSKY SALTZ· OAB RS 048315· CPF 554.***.***-20

Autor:

EDUARDA REINIGER SEVERO· OAB RS 109466· CPF 031.***.***-23

Autor:

HENRIQUE FERREIRA· OAB RS 102455· CPF 031.***.***-92

Autor:

CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA· CPF 063.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE FERNANDES FILHO· OAB RS 043375· CPF 283.***.***-53

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (26/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELIO GILBERTO HARTMANNCPF

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA REINIGER SEVERO· OAB RS 109466· CPF 031.***.***-23

Autor:

JORGE FERNANDES FILHO· OAB RS 043375· CPF 283.***.***-53

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RS 84074· CPF 128.***.***-08

Autor:

HENRIQUE FERREIRA· OAB RS 102455· CPF 031.***.***-92

Autor:

DIOGO SCLOVSKY SALTZ· OAB RS 048315· CPF 554.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA REINIGER SEVERO· OAB RS 109466· CPF 031.***.***-23

Reu:

JORGE FERNANDES FILHO· OAB RS 043375· CPF 283.***.***-53

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RS 84074· CPF 128.***.***-08

Reu:

HENRIQUE FERREIRA· OAB RS 102455· CPF 031.***.***-92

Reu:

DIOGO SCLOVSKY SALTZ· OAB RS 048315· CPF 554.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (06/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROSCPF

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DELIO GILBERTO HARTMANNCPF

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPACNPJ

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA REINIGER SEVERO· OAB RS 109466· CPF 031.***.***-23

Autor:

JORGE FERNANDES FILHO· OAB RS 043375· CPF 283.***.***-53

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RS 84074· CPF 128.***.***-08

Autor:

HENRIQUE FERREIRA· OAB RS 102455· CPF 031.***.***-92

Autor:

DIOGO SCLOVSKY SALTZ· OAB RS 048315· CPF 554.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDA REINIGER SEVERO· OAB RS 109466· CPF 031.***.***-23

Reu:

JORGE FERNANDES FILHO· OAB RS 043375· CPF 283.***.***-53

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RS 84074· CPF 128.***.***-08

Reu:

HENRIQUE FERREIRA· OAB RS 102455· CPF 031.***.***-92

Reu:

DIOGO SCLOVSKY SALTZ· OAB RS 048315· CPF 554.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Reu

HARTMANN ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de documento (Carta de ordem) (29/05/2026)

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