FREITAS & HIDALGO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SIDNEY DA SILVA VIANACPF

ARIADINE SABALA DE FREITASCPF

GLAUCEMIR DE FREITAS JUNIORCPF

THYRONE NEVES DE FREITASCPF

MARIANA SABALA DE FREITASCPF

+ 2 outros

Reu

DIRCE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GEOVÁ PAES DA COSTA· OAB MS 9613· CPF 561.***.***-04

Autor:

VALDENI LUZIA FERNANDES SANTOS· OAB MS 4878· CPF 557.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/04/2026. (10/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HIDALGO ANDRE DE FREITAS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRÉ DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

HIDALGO ANDRÉ DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RENAN VAZ QUOOSCPF

Advogados

Reu:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· CPF 219.***.***-29

Outros

MARIANA GUIMARAES CASCAES· OAB SC 45359

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

RENAN VAZ QUOOSCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTHONY PATRYCK SARDAGNA FRARECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRÉ DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

HIDALGO ANDRÉ DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTHONY PATRYCK SARDAGNA FRARECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRÉ DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

HIDALGO ANDRÉ DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JEAN LUCAS SANTOS CIPRIANOCPF

Advogados

Reu:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN LUCAS SANTOS CIPRIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JEAN LUCAS SANTOS CIPRIANO

Advogados

Reu:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (28/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 44.488,98

Autor

MARCELO MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Reu

DAVID ALBERTO SALESCPF

ALBERTO APARECIDO F.JCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Reu:

ALESSANDRO ALVES ROTMAN· OAB SP 459341· CPF 250.***.***-23

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO APARECIDO F.JCNPJ

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 44.488,98

Autor

ALBERTO APARECIDO F.JCNPJ

Reu

MARCELO MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO APARECIDO BONFIN

Reu

WAGNER BENEDITO DA SILVA

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Autor:

LAURA ZANARDE NEGRÃO· OAB SP 276697· CPF 341.***.***-28

Reu:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

LAURA ZANARDE NEGRÃO· OAB SP 276697· CPF 341.***.***-28

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRACPF

IGOR LáZARO GALDINOCPF

Reu

ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRACPF

FABRICIO SILVEIRA GONCALVES

IGOR LáZARO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Autor:

GABRIELA GOMES ELIAS· OAB SP 311866· CPF 336.***.***-26

Autor:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Reu:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Reu:

GABRIELA GOMES ELIAS· OAB SP 311866· CPF 336.***.***-26

Reu:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação réu: FABRÍCIO SILVEIRA GONÇALVES - Intimação - Processo 1500146-04.2020.8.26.0539 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABRICIO SILVEIRA GONCALVES - - IGOR LAZARO GALDINO - - ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRA - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pelas Defesas e Ministério Público. Em relação ao Intime-se o defensor dativo (Dr. Lucas Teodoro Baptista), acerca do teor do v. Acórdão.... (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRACPF

IGOR LáZARO GALDINOCPF

Reu

ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRACPF

FABRICIO SILVEIRA GONCALVES

IGOR LáZARO GALDINOCPF

Advogados

Autor:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Autor:

GABRIELA GOMES ELIAS· OAB SP 311866· CPF 336.***.***-26

Autor:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Reu:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

LUCAS TEODORO BAPTISTA· OAB SP 328226· CPF 317.***.***-80

Reu:

GABRIELA GOMES ELIAS· OAB SP 311866· CPF 336.***.***-26

Reu:

DANIEL ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 289297· CPF 312.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação réu: FABRÍCIO SILVEIRA GONÇALVES - Intimação - Processo 1500146-04.2020.8.26.0539 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FABRICIO SILVEIRA GONCALVES - - IGOR LAZARO GALDINO - - ANDREI LUIZ CANDIDO OLIVEIRA - Vistos. Os autos foram recebidos do Tribunal de Justiça após o julgamento do recurso interposto pelas Defesas e Ministério Público. Em relação ao Intime-se o defensor dativo (Dr. Lucas Teodoro Baptista), acerca do teor do v. Acórdão.... (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LORRANA BEATRIZ DAVID ROZACPF

Advogados

Reu:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Último movimento: Definitivo (outros motivos) (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.439,96

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCOS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS· OAB SP 192844· CPF 174.***.***-25

Reu:

HIDALGO ANDRE DE FREITAS· OAB SP 314505· CPF 219.***.***-29

Reu:

SILMARA APARECIDA QUEIROZ· OAB SP 231257· CPF 283.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS MOREIRA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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