FREITAS & SOBRAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuição (21/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIJOI BARRETO EVANGELISTACPF

Reu

VALDIR DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

EDSON JOSE SA JUNIOR· OAB SE 8059· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 435158/2026 (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DOS SANTOSCPF

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

TIJOI BARRETO EVANGELISTACPF

ERICA SANTOS EUSTAQUIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON JOSE SA JUNIOR· OAB SE 8059· CPF 019.***.***-71

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (05/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIJOI BARRETO EVANGELISTA (RECORRENTE)

Reu

2. VALDIR DOS SANTOS (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Autor:

EDSON JOSE SA JUNIOR· OAB SE 8059· CPF 019.***.***-71

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Autor:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

EDSON JOSE SA JUNIOR· OAB SE 8059· CPF 019.***.***-71

Reu:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Reu:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3107228/SE (2025/0436045-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: TIJOI BARRETO EVANGELISTA ADVOGADOS: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884 MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910 RECORRIDO: VALDIR DOS SANTOS ADVOGADO: EDSON JOSÉ SÁ JÚNIOR - SE008059 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIJOI BARRETO EVANGELISTA (RECORRENTE)

Reu

2. VALDIR DOS SANTOS (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Autor:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Autor:

EDSON JOSE SA JUNIOR· OAB SE 8059· CPF 019.***.***-71

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Autor:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS· OAB SE 2884· CPF 653.***.***-30

Reu:

MATHEUS DANTAS MEIRA· OAB SE 3910· CPF 000.***.***-52

Reu:

EDSON JOSE SA JUNIOR· OAB SE 8059· CPF 019.***.***-71

Reu:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Reu:

FABIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3107228/SE (2025/0436045-3) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: TIJOI BARRETO EVANGELISTA ADVOGADOS: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884 MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910 RECORRIDO: VALDIR DOS SANTOS ADVOGADO: EDSON JOSÉ SÁ JÚNIOR - SE008059 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DILMA COUTINHO DE SOUZACPF

MARCOS DE SOUZACPF

Reu

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Outros

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO· OAB SE 2794· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DILMA COUTINHO DE SOUZACPF

MARCOS DE SOUZACPF

COOPER TRANSP ALTERNATIVO URBANO DE PASSAG DE ARACAJ

Reu

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

COOPER TRANSP ALTERNATIVO URBANO DE PASSAG DE ARACAJ

MARIA DILMA COUTINHO

MARCOS SOUZA

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (03/07/2015)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 4.910.250,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Advogados

Reu:

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR· CPF 610.***.***-04

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234894/2026 (16/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Advogados

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Reu:

ERALDO RIBEIRO ARAGAO SILVEIRA· OAB SE 10612· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Juntada >> Documento (10/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (22/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Remessa (24/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (RECORRENTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE ARACAJU (RECORRIDO)

3. AGAMENON SOBRAL FREITAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR· CPF 610.***.***-04

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Autor:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB DF

Autor:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Autor:

JARBAS ADELINO S. JUNIOR· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR· CPF 610.***.***-04

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB DF

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Reu:

JARBAS ADELINO S. JUNIOR· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2262458/SE (2025/0418660-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADOS: TIAGO BATISTA VIEIRA - SE005678 AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR RECORRIDO: AGAMENON SOBRAL FREITAS ADVOGADO: GUILHERME MARTINS MALUF - SE005280 INTERESSADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA INTERESSADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO INTERESSADO: PEDRO IVO SANTOS CARVALHO INTERESSADO: RICHARD LEON FREITAS S... (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (RECORRENTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE ARACAJU (RECORRIDO)

3. AGAMENON SOBRAL FREITAS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR· CPF 610.***.***-04

Autor:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Autor:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB DF

Autor:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Autor:

JARBAS ADELINO S. JUNIOR· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR· CPF 610.***.***-04

Reu:

GUILHERME MARTINS MALUF· OAB SE 5280· CPF 813.***.***-68

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB DF

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Reu:

JARBAS ADELINO S. JUNIOR· OAB SE 581· CPF 802.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2262458/SE (2025/0418660-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARACAJU ADVOGADOS: TIAGO BATISTA VIEIRA - SE005678 AGAMENON ALVES FREIRE JUNIOR RECORRIDO: AGAMENON SOBRAL FREITAS ADVOGADO: GUILHERME MARTINS MALUF - SE005280 INTERESSADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA INTERESSADO: ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO INTERESSADO: PEDRO IVO SANTOS CARVALHO INTERESSADO: RICHARD LEON FREITAS S... (29/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Reu

COLEGIO AMADEUS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DILMA COUTINHO DE SOUZACPF

MARCOS DE SOUZACPF

Reu

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO· OAB SE 2794· CPF 397.***.***-00

Reu:

CARLOS ADLER FONTES MELO· OAB SE 4615· CPF 856.***.***-04

Reu:

RENATA FONTES LOBATO· OAB SE 5161· CPF 018.***.***-37

Último movimento: Juntada >> Documento (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Reu

COMPLANE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGAMENON SOBRAL FREITAS FILHO· OAB SE 14399· CPF 061.***.***-30

Reu:

MANOEL ALFREDO SANTOS LIMA· OAB SE 6933· CPF 172.***.***-12

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPLANE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Último movimento: Remessa (24/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Reu

COMPLANE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ALFREDO SANTOS LIMA· OAB SE 6933· CPF 172.***.***-12

Autor:

AGAMENON SOBRAL FREITAS FILHO· OAB SE 14399· CPF 061.***.***-30

Reu:

MANOEL ALFREDO SANTOS LIMA· OAB SE 6933· CPF 172.***.***-12

Reu:

AGAMENON SOBRAL FREITAS FILHO· OAB SE 14399· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: AGAMENON SOBRAL FREITAS ADV.: AGAMENON SOBRAL FREITAS FILHO - OAB: 14399-SE EMBARGADO: COMPLANE CONSTRUCOES LTDA ADV.: MANOEL ALFREDO SANTOS LIMA - OAB: 6933-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA. ARQUIVAR. EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202340103538 NÚMERO ÚNICO: 0009256-36.2023.8.25.0083 (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Reu

COMPLANE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ALFREDO SANTOS LIMA· OAB SE 6933· CPF 172.***.***-12

Autor:

AGAMENON SOBRAL FREITAS FILHO· OAB SE 14399· CPF 061.***.***-30

Reu:

MANOEL ALFREDO SANTOS LIMA· OAB SE 6933· CPF 172.***.***-12

Reu:

AGAMENON SOBRAL FREITAS FILHO· OAB SE 14399· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

AGAMENON SOBRAL FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Autor:

EVERTON ANTÔNIO NASCIMENTO· OAB SE 6864· CPF 041.***.***-84

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Reu:

EVERTON ANTÔNIO NASCIMENTO· OAB SE 6864· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

RONALDO FREITAS SOBRALCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2026 (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RONALDO FREITAS SOBRALCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VASCONCELOS PALMEIRA CRUZ· OAB SE 10529· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/02/2024)

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