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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GABRIELA RODRIGUES FURTADOCPF

Reu

R. FREITAS DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Outros

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA RODRIGUES FURTADOCPF

Reu

R. FREITAS DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (12/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA RODRIGUES FURTADO

Reu

R. FREITAS DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Autor:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Reu:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA RODRIGUES FURTADO

Reu

R. FREITAS DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Autor:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Autor:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Reu:

ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS· OAB RR 1199· CPF 002.***.***-77

Reu:

WARNER VELASQUE RIBEIRO· OAB RR 288· CPF 426.***.***-53

Reu:

ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO· OAB RR 468· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0844202-46.2024.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Conforme parâmetros do Sistema SISCONDJ (Alvará Eletrônico), intimo a parte favorecida para que informe d... (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 396.133,58

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 396.133,58

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE ANGELO DE SOUZA OLIVEIRACPF

LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVESCPF

MARIA ODINEA LIMA MACHADOCPF

EUDIRACI ALMEIDA DO VALECPF

MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANANDA MACHADO FERREIRA· CPF 526.***.***-15

Reu:

PRISCILA BORGES OLIVEIRA· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANDRYO MACHADO FERREIRA· CPF 522.***.***-04

Reu:

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025. (11/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 278.340,91

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIROCPF

CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - MECNPJ

GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

ALTAIR DE SOUZA FREITASCPF

LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVESCPF

Advogados

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 633· CPF 568.***.***-72

Reu:

BENEDITO DE NAZARÉ DA SILVA PEREIRA· OAB AP 193· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 651.825,58

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTECPF

ALTAIR DE SOUZA FREITASCPF

LUIS ALBERTO VIANA DAS NEVESCPF

CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CLENIS SIQUEIRA DE SOUSA DE LIMA· OAB AP 3999· CPF 327.***.***-53

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 44.516,50

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/02/2026)

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