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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 34.477,32

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CARVALHO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de CARVALHO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 16/09/2025 23:59. (28/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/07/2007

Distribuição

17/07/2007

Valor

R$ 1.359,78

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ELINE MOREIRA PEREIRACPF

CARVALHO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

WALMIR PRATA CARVALHOCPF

ASTHARTA COELI BARGE SERRANOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS· OAB PA 12939· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2006

Distribuição

20/12/2006

Valor

R$ 9.633,60

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CARVALHO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/10/2007

Distribuição

05/10/2007

Valor

R$ 289.319,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

CARVALHO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

ELINE MOREIRA PEREIRA

WALMIR PRATA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ELINE MOREIRA PEREIRA· OAB PA 11198· CPF 634.***.***-72

Reu:

GUSTAVO CARVALHO DE FREITAS· OAB PA 12939· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: ELINE MOREIRA PEREIRA, WALMIR PRATA CARVALHO, CARVALHO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0028916-09.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, qual o exequente requer a extinção da ação em face do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa objeto desta ação, conforme... (14/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA

JOBIM MUSIC LTDA

V M EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA

ECRA REALIZACOES ARTISTICAS LTDA

ISABEL GILBERTO DE OLIVEIRA

Reu

SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDUSTRIA

COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Outros

FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 124044· CPF 084.***.***-05

MARINA BAND MACEDO· OAB RJ 144150

EDUARDO GHIARONI SENNA· OAB RJ 123578· CPF 084.***.***-70

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

LUCIANA DA JUSTA SOARES DE SOUZA· OAB RJ 131711

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (27/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLUTIONS 2 GO DO BRASIL INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

HELOISA MARIA BUARQUE DE HOLLANDACPF

JOBIM MUSIC LTDACNPJ

VM EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO· OAB RJ 97904· CPF 071.***.***-21

Autor:

RODRIGO FUX· OAB RJ 154760· CPF 057.***.***-09

Autor:

MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 177479· CPF 124.***.***-61

Autor:

THIAGO SOARES SBANO· OAB RJ 180182· CPF 118.***.***-40

Autor:

BEATRIZ CAPANEMA YOUNG· OAB RJ 188752· CPF 119.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA DA JUSTA SOARES DE SOUZA· CPF 833.***.***-53

Reu:

ADEMIR PAULO PIMENTEL· OAB RJ 4334· CPF 104.***.***-53

Reu:

MARIA ISABEL MATOS TANCREDO· OAB RJ 225367· CPF 137.***.***-16

Reu:

CAROLINE FALCAO ROCHA· OAB RJ 257211· CPF 178.***.***-97

Reu:

FERNANDA PINTO DE MIRANDA· OAB RJ 61244· CPF 724.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 504425/2026 (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2025)

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