Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 34.690,07

Autor

PATRICIA IURKIVCPF

Reu

ESTEVAO DE FREITAS CONSTRUCAO CIVILCNPJ

Outros

MAURICIO PEREIRA· OAB SC 054612· CPF 089.***.***-07

DEIZIANI GOEDERT· OAB SC 046276· CPF 052.***.***-63

ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO· OAB SC 035615· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA IURKIV. Justiça gratuita: Deferida. (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 34.690,07

Autor

PATRICIA IURKIVCPF

Reu

ESTEVAO DE FREITAS CONSTRUCAO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BERNARDO DO ROSARIO· OAB SC 035615· CPF 040.***.***-50

Autor:

DEIZIANI GOEDERT· OAB SC 046276· CPF 052.***.***-63

Reu:

MAURICIO PEREIRA· OAB SC 054612· CPF 089.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0 (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI BONKACPF

Reu

ESTEVAO DE FREITAS CONSTRUCAO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SAMPAIO ERZINGER· OAB SC 044912· CPF 076.***.***-45

Autor:

VANESSA APARECIDA KUJA· OAB SC 048214· CPF 075.***.***-60

Autor:

CILMARA CORREA DE LIMA FANTE· OAB SC 049917· CPF 264.***.***-69

Reu:

CAMILA SAMPAIO ERZINGER· OAB SC 044912· CPF 076.***.***-45

Reu:

VANESSA APARECIDA KUJA· OAB SC 048214· CPF 075.***.***-60

Reu:

CILMARA CORREA DE LIMA FANTE· OAB SC 049917· CPF 264.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANI BONKACPF

Reu

ESTEVAO DE FREITAS CONSTRUCAO CIVILCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SAMPAIO ERZINGER· OAB SC 044912· CPF 076.***.***-45

Autor:

VANESSA APARECIDA KUJA· OAB SC 048214· CPF 075.***.***-60

Autor:

CILMARA CORREA DE LIMA FANTE· OAB SC 049917· CPF 264.***.***-69

Reu:

CAMILA SAMPAIO ERZINGER· OAB SC 044912· CPF 076.***.***-45

Reu:

VANESSA APARECIDA KUJA· OAB SC 048214· CPF 075.***.***-60

Reu:

CILMARA CORREA DE LIMA FANTE· OAB SC 049917· CPF 264.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

LIANE ECKELCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WERNER SALVALAGGIO· OAB SC 009007· CPF 829.***.***-87

Reu:

JULIA ZIMMERMANN· CPF 068.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IVO CARMINATI· OAB SC 003905· CPF 245.***.***-53

Autor:

MICHELE PIAZZA ALEXANDRE· OAB SC 022571· CPF 039.***.***-48

Autor:

JULIANO BENVENUTO GUIDI· OAB SC 036242· CPF 038.***.***-80

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

LILIANE PEDROSO VIEIRA· OAB SC 018625· CPF 999.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DO SUL/SCCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL - FUNDACCNPJ

Outros

EDUARDO ROCHA SOUZA· OAB SC 020472· CPF 432.***.***-53

LEONARDO DE FAVERI SOUZA· OAB SC 015359· CPF 020.***.***-44

RAFAELA DE NONI· OAB SC 041853

MICHELE PIAZZA ALEXANDRE· OAB SC 022571· CPF 039.***.***-48

IVO CARMINATI· OAB SC 003905· CPF 245.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) ADVOGADO: MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571) ADVOGADO: Rafaela De Noni (OAB SC041853) APELADO: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR: Eduardo Rocha Souza PROCURADOR: Eduardo Rocha Souza APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL - FUNDAC (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 1... (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DO SUL/SCCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL - FUNDACCNPJ

Advogados

Autor:

IVO CARMINATI· OAB SC 003905· CPF 245.***.***-53

Autor:

MICHELE PIAZZA ALEXANDRE· OAB SC 022571· CPF 039.***.***-48

Reu:

EDUARDO ROCHA SOUZA· OAB SC 020472· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020 (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 17.682,26

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

LYGIA PAULA CITTADIN ANGULSKICPF

Outros

DIANA JOAQUIM PIROLA· OAB SC 042505· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 5019866-05.2020.8.24.0020. EXEQUENTE: CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EXECUTADO: LYGIA PAULA CITTADIN ANGULSKI EDITAL Nº 310033828119 JUIZ DO PROCESSO: Giancarlo Bremer Nones - Juiz de Direito. O juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma – Santa Catarina, por intermédio do Leiloeiro Oficial Jorge Marco Aurelio Biavati, matriculado na JUCESC sob n° AARC/476, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar... (28/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 50.814,22

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

ISMAEL MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Outros

DIANA JOAQUIM PIROLA· OAB SC 042505· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50267350820258240020 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 42.447,13

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

RAUL RIBEIRO COLOMBOCPF

VITORIA BRASIL CARDOSOCPF

Outros

DIANA JOAQUIM PIROLA· OAB SC 042505· CPF 045.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EXECUTADO: RAUL RIBEIRO COLOMBO EXECUTADO: VITORIA BRASIL CARDOSO EDITAL Nº 310039604118 OBJETO: INTIMAÇÃO do réu revel abaixo identificado, para fins do disposto no art. 346 do CPC, acerca da DECISÃO/SENTENÇA - EVENTO 77 proferida no processo em referência, conforme transcrição. INTIMANDO: RAUL RIBEIRO COLOMBO, CPF: 08250507908 e VITORIA BRASIL CARDOSO, CPF: 10876263902 DECISÃO/SENTENÇA: "Inexis... (01/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 43.722,97

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

ELISANGELA ALEXANDRE LIMACPF

ROBSON ADRIANO LIMACPF

Outros

DIOGO FREITAS MARTINS· OAB SC 047962· CPF 060.***.***-17

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBSON ADRIANO LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) APELANTE: ELISANGELA ALEXANDRE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO FREITAS MARTINS (OAB SC047962) APELADO: CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO PORTO (OAB SC015798) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2023. Desembargador RICARDO FONTES Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art... (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 43.722,97

Autor

ROBSON ADRIANO LIMACPF

ELISANGELA ALEXANDRE LIMACPF

Reu

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

JOSE JOAO RABELLOCPF

MARIA CLEONIR SACHETCPF

PEDRA LAURINDO RABELLOCPF

SOLUCAO MC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS WERNER SALVALAGGIO· OAB SC 009007· CPF 829.***.***-87

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal