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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 29.918,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 29.918,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARK FREITAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

MARCO POLO DE FREITAS PINHEIROCPF

MARIA HELENA DE FREITAS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

YURI ROBSON NADAF BORGES· OAB MT 15046· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59. (11/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

R$ 10.941,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA HELENA DE FREITAS PINHEIROCPF

MARK FREITAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

MARCO POLO DE FREITAS PINHEIRO

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 46.155,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BARBARA HELENA DE NORONHA PINHEIROCPF

MARK FREITAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

MARCO POLO DE FREITAS PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA HELENA DE NORONHA PINHEIRO em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 100.420,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARK FREITAS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 9.726,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANDRADE & FREITAS - ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO· CPF 007.***.***-56

Autor:

REJANE ANTUNES RODRIGUES DENIZ· CPF 639.***.***-87

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JANAINA CARLA DE OLIVEIRA DIHL· OAB RS 078463· CPF 737.***.***-10

Reu:

MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI· OAB RS 079466· CPF 010.***.***-16

Reu:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Reu:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE & FREITAS - ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JANAINA CARLA DE OLIVEIRA DIHL· OAB RS 078463· CPF 737.***.***-10

Autor:

MARILIA CARBONERA DIAS MENEGASSI· OAB RS 079466· CPF 010.***.***-16

Autor:

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA· OAB RS 081956· CPF 015.***.***-33

Autor:

GILSON VIEIRA CARBONERA· OAB RS 081926· CPF 014.***.***-58

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 (25/08/2022)

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