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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.805,54

Autor

PNEUS ESTRELA LTDACPF

Reu

FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PNEUS ESTRELA LTDACPF

Reu

FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Último movimento: Mero expediente (21/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 12.750,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME

Reu

ROBERTO PEREIRA DO CARMO BLEULERCPF

Advogados

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA· OAB SP 244223· CPF 217.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

R$ 3.746,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME

Reu

SUARK CONCEICAO DE MIRANDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

EDUARDO GOMES PEREIRA· OAB MA 8144· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 12.671,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 12.671,17

Autor

FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR· OAB MA 9960· CPF 651.***.***-72

Reu:

ALLISSON DIEGO CASEMIRO COSTA· OAB MA 16649· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP

Reu

FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR· OAB MA 9960· CPF 651.***.***-72

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR· OAB MA 9960· CPF 651.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE LUBRIFICANTES PECAS E SERVICOS SOUSA GOMES LTDA - EPP

Reu

FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR· OAB MA 9960· CPF 651.***.***-72

Reu:

WERBETH HARRY BEZERRA JORGE· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Reu:

VALERIANO JAQUES GUIMARAES JUNIOR· OAB MA 9960· CPF 651.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FREITAS E PINHEIRO COMERCIAL LTDA ADVOGADO (A): EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO OAB MA 8875. APELADO (A): COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES PEÇAS E SERVIÇOS SOUSA GOMES LTDA. ADVOGADO (A): VALERIANO JAQUES GUIMARÃES JÚNIOR OAB MA 9960. RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso d... (08/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARICIO DOS REIS BRAGACPF

Reu

COMERCIAL CAIXETA E FREITAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SOARES SIQUEIRA· OAB MG 135123

Autor:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA· OAB MG 127830

Reu:

EDSON EDUARDO CANCADO PACHECO· OAB MG 69827

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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