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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AIRAM PEREIRA SANTANA BARRETOCPF

BARBARA PEREIRA SANTANACPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de AIRAM PEREIRA SANTANA BARRETO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BARBARA PEREIRA SANTANACPF

AIRAM PEREIRA SANTANA BARRETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDACPF

CURADORIA - DPE-BA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2025 (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 7.150,00

Autor

ANTONIA ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDACPF

JOSE CARLOS SOUZA COSTA

JOSE CARLOS SOUZA COSTACPF

GILMAR DE SOUZA BARBOSA CORREIACPF

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

POLLYANA DIAS DE ALBUQUERQUE AMARALCPF

Reu

ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDACPF

ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

Autor:

WELLEM FLORES LIMA SILVA· OAB TO 11413· CPF 068.***.***-64

Reu:

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ· OAB DF 23341· CPF 722.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0015637-61.2019.8.27.2729/TO AUTOR: POLLYANA DIAS DE ALBUQUERQUE AMARAL ADVOGADO(A): WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB TO011413) ADVOGADO(A): THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA (OAB TO004355) ATO (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 143.150,00

Autor

MARCIA CRISTINA LIMA NUNESCPF

Reu

ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL LTDACPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ· OAB DF 23341· CPF 722.***.***-25

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 143.150,00

Autor

ELO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA LIMA NUNESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ· OAB DF 23341· CPF 722.***.***-25

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (29/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA LIMA NUNES

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 007362

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB TO 7675· CPF 020.***.***-48

Reu:

BERNARDO DE ALENCAR DE ARARIPE DINIZ· OAB DF 023341· CPF 722.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA CRISTINA LIMA NUNES

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 007362

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB TO 7675· CPF 020.***.***-48

Reu:

BERNARDO DE ALENCAR DE ARARIPE DINIZ· OAB DF 023341· CPF 722.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0044977-16.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCIA CRISTINA LIMA NUNES ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o sistema de busca SISBAJUD foi completamente infrutífero, conforme evento 165... Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança... (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 2.899,18

Autor

FREITAS E FREITAS RECREACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

MARCELO GOMES DOS SANTOSCPF

Outros

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

JEFFERSON ESPINDOLA DA SILVA· OAB SP 346514· CPF 133.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 7.563,05

Autor

FREITAS E FREITAS RECREACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

CARLA CORREA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Autor:

CLODOALDO CESAR SOUZA DE LIMA· OAB SP 254873· CPF 226.***.***-03

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 148 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 7.563,05

Autor

FREITAS E FREITAS RECREACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

CARLA CORREA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 6.353,23

Autor

FREITAS E FREITAS RECREACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

DANIELLA SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI· OAB SP 133464· CPF 066.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 440, 441 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 6.353,23

Autor

FREITAS E FREITAS RECREACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

DANIELLA SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI· OAB SP 133464· CPF 066.***.***-02

Reu:

MAGNO MENESES PEREIRA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 2.289,37

Autor

FREITAS E FREITAS RECREACAO INFANTIL LTDACNPJ

Reu

SILMARA DOS SANTOS MARTINS COELHOCPF

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/12/2025)

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