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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/07/2000

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

FIGHA FERRAGENS E MATERIAL ELETRICOS LTDA

WALKIRIA DA SILVA N DE MELO

EDVALDO PEREIRA DE MELO

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2018

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 75.247,07

Autor

CRISTINA RIBEIRO DE SOUZACPF

ANTONIA MARIA LIMACPF

Reu

MONIQUI BARBOSA DOS SANTOSCPF

HORUS TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS SALES CORREIACPF

DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDACNPJ

NAVES VEICULOS LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA· OAB DF 49167· CPF 016.***.***-39

Reu:

RAFAEL SIQUEIRA SALES CORREIA· OAB DF 44874· CPF 020.***.***-26

Reu:

KATIA FONSECA KONDA· OAB DF 53021· CPF 031.***.***-50

Reu:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Reu:

CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703238-67.2017.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO Polo passivo: DISTRIT... (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 499.582,54

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB DF 19262· CPF 634.***.***-72

Último movimento: Provisório (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 7.694,81

Último movimento: Publicado Certidão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 72.372,82

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Reu:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA· OAB DF 37173· CPF 976.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 72.372,82

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA· OAB DF 37173· CPF 976.***.***-53

Reu:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA· OAB DF 37173· CPF 976.***.***-53

Autor:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZA BIANCHINI RESENDE· OAB DF 64603· CPF 000.***.***-18

Autor:

THAYLA SANTANA· OAB DF 71213· CPF 428.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA· OAB DF 37173· CPF 976.***.***-53

Reu:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZA BIANCHINI RESENDE· OAB DF 64603· CPF 000.***.***-18

Reu:

THAYLA SANTANA· OAB DF 71213· CPF 428.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715252-27.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA EXECUTADO: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o credor (ID 278351624). A consulta aos autos faz ver que por meio da decisão de ID 264708385 determinou-se o levantamento, por parte do devedor, do valor exato de R$ 54.324,00. Não obstante, por meio do alvará de ID 265552986 colocou-se à disposição do devedor... (04/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA· OAB DF 37173· CPF 976.***.***-53

Autor:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZA BIANCHINI RESENDE· OAB DF 64603· CPF 000.***.***-18

Autor:

THAYLA SANTANA· OAB DF 71213· CPF 428.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA· OAB DF 37173· CPF 976.***.***-53

Reu:

IGOR ARAUJO SOARES· OAB DF 19311· CPF 890.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZA BIANCHINI RESENDE· OAB DF 64603· CPF 000.***.***-18

Reu:

THAYLA SANTANA· OAB DF 71213· CPF 428.***.***-19

+ outros advogados do reu

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 1.109.433,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/04/2023)

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