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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 759,70

Último movimento: Documento Digitalizado (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 8.414,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO GOMES

Reu

KEILA MENEZES LINSCPF

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 550,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/04/2026. (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA MENEZES LINSCPF

ADELMIR BEZERRA LINSCPF

Reu

PAULO CESAR DE SOUZACPF

MARIA ADENICE PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEILA MENEZES LINSCPF

ADELMIR BEZERRA LINSCPF

Reu

PAULO CESAR DE SOUZACPF

MARIA ADENICE PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 550,00

Autor

KEILA MENEZES LINSCPF

Reu

PAULO CESAR DE SOUZACPF

MARIA ADENICE PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE MARCAL· OAB MS 14730· CPF 939.***.***-34

Reu:

JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES· OAB MS 13403· CPF 459.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 16.053,95

Autor

KEILA MENEZES LINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 16.053,95

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES

Reu

KEILA MENEZES LINSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Reu:

MARIO AKATSUKA JUNIOR· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

KEILA MENEZES LINSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Autor:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRO GOMES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

KEILA MENEZES LINSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Autor:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Reu:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779· CPF 596.***.***-91

Reu:

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB MS 24961· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recorrido: Keila Menezes Lins Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) EMENTA - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - SERVIDOR PÚBLICO - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - SUCESSIVAS E REITERADAS CONTRATAÇÕES - DESVIRTUAMENTO DA NATUREZA TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DO CONTRATO - DESRES... (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADINALDO DINIZ DE SOUZACPF

ADNALDO DINIZ DE SOUSA

Outros

SANDRA MARIA GONCALVES ROCHA· OAB MA 5198· CPF 089.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ELY CARLOS DIAS FERREIRA,

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

WILSON DIAS CALDASCPF

WILISON DIAS CALDAS

ANTONIO COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

NIVEA DE AQUINO PISETTA· OAB MA 12002· CPF 799.***.***-00

Reu:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Reu:

RONALD LIMA SANTOS· OAB MA 16456· CPF 745.***.***-34

Outros

JAMES DA SILVA BEZERRA· OAB MA 6216· CPF 188.***.***-04

ALEXIS FERREIRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 5736· CPF 766.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2008

Distribuição

21/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MIZAEL LEAL DIASCPF

Advogados

Reu:

JEISY PAULA DE SOUZA ORTEGA· OAB MA 18564· CPF 038.***.***-23

Reu:

RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA· OAB MA 7460· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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