Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRILLING DO BRASIL LTDACNPJ

TENGE TECNICAS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANCHIETA PARTICIPACOES LTDA

CONDOMINIO VILLAGGIO ANCHIETACNPJ

MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SKT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA· OAB MG 110451

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRILLING DO BRASIL LTDACNPJ

TENGE TECNICAS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAGGIO ANCHIETACNPJ

MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SKT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANCHIETA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRILLING DO BRASIL LTDACNPJ

TENGE TECNICAS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VILLAGGIO ANCHIETACNPJ

MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SKT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANCHIETA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS COSTA· OAB MG 110451

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 160.479,40

Reu

H MIRANDA ENGENHARIA LTDACNPJ

JULIANA DE AZEREDO MIRANDACPF

GUILHERME CARNEIRO MIRANDACPF

Outros

DANIELA MARQUES BATISTA SANTOS DE ALMEIDA· OAB MG 108354· CPF 061.***.***-07

SERGIO JACOB BRAGA· OAB MG 104992

OTACIR GERALDO MORAIS· OAB MG 44773· CPF 143.***.***-68

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

JESSICA AINA MARQUES NERIS· OAB MG 148008· CPF 088.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 14.832,00

Autor

LOCARES LOCACOES LTDACNPJ

Reu

H MIRANDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE ANDRADE DOS SANTOS· CPF 327.***.***-58

Autor:

LUIS FILIPE QUEMELLI BUSSULAR· OAB ES 21257· CPF 118.***.***-52

Autor:

CLEYLTON MENDES PASSOS· OAB ES 13595· CPF 096.***.***-52

Autor:

ALEX SCHULTZ MARTINS· CPF 090.***.***-12

Autor:

RODRIGO SETTE BARBOSA ROCHA· CPF 065.***.***-06

Reu:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 40744· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LOCARES LOCACOES LTDA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.587.607,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H MIRANDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 1.587.607,77

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

H MIRANDA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIROCPF

WF ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLOTAGEM LTDA

WELLINGTON FREITAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIROCPF

WF ARQUITETURA, ENGENHARIA E PLOTAGEM LTDA - MECNPJ

WELLINGTON FREITAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FREITAS & FREITAS ENGENHARIA LTDA ME

WELLINGTON FREITAS DA SILVA

CRISTIANE DE LIMA

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIRO

TAYNAN NASCIMENTO PINHEIROCPF

+ 3 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE REATO· OAB RO 2061· CPF 215.***.***-03

Autor:

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

Autor:

ALBANISA PEREIRA PEDRACA· OAB RO 3201· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal