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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

11/06/2013

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CONSLOX VENDAS, LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Outros

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971-A) Advogado: Karinne Alves De Lucena Duarte (OAB:PE36701-A) Apelado: Conslox Vendas Locações E Serviços De Infra Estrutura E Urbanização Ltda Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0353765-38.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câma... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

CONSLOX VENDAS, LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 36701· CPF 069.***.***-43

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 440463/2026 - (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

CONSLOX VENDAS LOCACOES E SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA E URBANIZACAO LTDA

Advogados

Autor:

THACIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 31971· CPF 013.***.***-22

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Conslox Vendas Locações e Serviços de Infra Estrutura e Urbanização Ltda em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 210.000,00

Autor

ELG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DOLORES MARIA SANTOS GARRIDOCPF

CELIA MARIA LEMOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

Autor:

UBIRACI GAMA DE SANTANNA· OAB BA 34773· CPF 508.***.***-72

Reu:

RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 21620· CPF 797.***.***-20

Reu:

RONALDO VIEIRA PASSOS· OAB BA 30238· CPF 167.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0101287-08.2011.8.05.0001. Apelante: Elg Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Vania Maria De Oliveira Arnaut (OAB:BA9728) Advogado: Ubiraci Gama De Santanna (OAB:BA34773) Apelado: Dolores Maria Santos Garrido Advogado: Ronaldo Vieira Passos (OAB:BA30238) Apelado: Celia Maria Lemos Pacheco Advogado: Ronaldo Vieira Passos (OAB:BA30238) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DOLORES MARIA SANTOS GARRIDOCPF

CELIA MARIA LEMOS PACHECOCPF

Reu

ELG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728

Reu:

UBIRACI GAMA DE SANTANNA

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2023 (15/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

UBIRACI GAMA DE SANTANNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UBIRACI GAMA DE SANTANNA

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUTCPF

Reu

CELIA MARIA LEMOS PACHECOCPF

DOLORES MARIA SANTOS GARRIDOCPF

RONALDO VIEIRA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO VIEIRA PASSOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 21620· CPF 797.***.***-20

Autor:

UBIRACI GAMA DE SANTANNA· OAB BA 34773· CPF 508.***.***-72

Autor:

RONALDO VIEIRA PASSOS· OAB BA 30238· CPF 167.***.***-00

Autor:

MILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 13655· CPF 617.***.***-53

Autor:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 21620· CPF 797.***.***-20

Reu:

UBIRACI GAMA DE SANTANNA· OAB BA 34773· CPF 508.***.***-72

Reu:

RONALDO VIEIRA PASSOS· OAB BA 30238· CPF 167.***.***-00

Reu:

MILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 13655· CPF 617.***.***-53

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

UBIRACI GAMA DE SANTANNA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO UBIRACI GAMA DE SANTANNA

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUTCPF

Reu

CELIA MARIA LEMOS PACHECOCPF

DOLORES MARIA SANTOS GARRIDOCPF

RONALDO VIEIRA PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO VIEIRA PASSOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 21620· CPF 797.***.***-20

Autor:

UBIRACI GAMA DE SANTANNA· OAB BA 34773· CPF 508.***.***-72

Autor:

RONALDO VIEIRA PASSOS· OAB BA 30238· CPF 167.***.***-00

Autor:

MILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 13655· CPF 617.***.***-53

Autor:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES· OAB BA 21620· CPF 797.***.***-20

Reu:

UBIRACI GAMA DE SANTANNA· OAB BA 34773· CPF 508.***.***-72

Reu:

RONALDO VIEIRA PASSOS· OAB BA 30238· CPF 167.***.***-00

Reu:

MILTON LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 13655· CPF 617.***.***-53

Reu:

VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT· OAB BA 9728· CPF 404.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0101287-08.2011.8.05.0001. APELANTE: ELG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA APELADO: DOLORES MARIA SANTOS GARRIDO, CELIA MARIA LEMOS PACHECO 1. Ao Cartório, para corrigir o tipo das partes no cadastro processual, devendo constar exequente e executado. 2. Após o despacho de ID 515723839, houve juntada de documentos que elucidam os fatos não comprovados à época. Do cotejo de toda a documentação que envolve esta questão específica da penhora d... (17/11/2025)

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