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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO TRINDADE DA CONCEICAOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

CREDITO IMOBILIARIO AUXILIAR S.A.

LEAO BARROSO

Outros

RICARDO DE ARAUJO MARTINS· OAB RJ 144377· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/1993

Distribuição

12/01/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO JOSE DA COSTA

JACIRA ROSA DA SAUDE

Reu

IGNEZ FRACALANZA REPSOLDCPF

URBANIZADORA JACONE LTDA

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Outros

LUCIANA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 153740· CPF 045.***.***-00

NILSON RAIMUNDO DA SILVA· OAB RJ 70829· CPF 306.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 5.565,78

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

MARINETE DA SILVA FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI· OAB SP 129641· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

M A FRENA & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DANIEL DA VEIGA· OAB SC 020772· CPF 810.***.***-49

Autor:

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS· OAB SC 024435· CPF 511.***.***-15

Autor:

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS· OAB SC 030372· CPF 060.***.***-25

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02 (23/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M A FRENA & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS· OAB SC 30372· CPF 060.***.***-25

Autor:

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS· OAB SC 24435· CPF 511.***.***-15

Autor:

LUCIANO DANIEL DA VEIGA· OAB SC 20772· CPF 810.***.***-49

Autor:

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS· OAB SC 024435· CPF 511.***.***-15

Autor:

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS· OAB SC 030372· CPF 060.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS· OAB SC 024435· CPF 511.***.***-15

Reu:

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS· OAB SC 030372· CPF 060.***.***-25

Reu:

LUCIANO DANIEL DA VEIGA· OAB SC 020772· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M A FRENA & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS· OAB SC 30372· CPF 060.***.***-25

Autor:

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS· OAB SC 24435· CPF 511.***.***-15

Autor:

LUCIANO DANIEL DA VEIGA· OAB SC 20772· CPF 810.***.***-49

Autor:

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS· OAB SC 024435· CPF 511.***.***-15

Autor:

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS· OAB SC 030372· CPF 060.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS· OAB SC 024435· CPF 511.***.***-15

Reu:

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS· OAB SC 030372· CPF 060.***.***-25

Reu:

LUCIANO DANIEL DA VEIGA· OAB SC 020772· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006494-56.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: M A FRENA & CIA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Sem honorários. Custas ex lege. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intime... (23/09/2025)

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