FREMA DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 445.957,54

Autor

GS2 REALTY LTDA.CNPJ

Reu

OSORIO E MAYA FERREIRA ADVOGADOS

FREMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE COSTA· OAB SP 393219· CPF 400.***.***-13

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB SP 210703· CPF 024.***.***-31

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB SP 355634· CPF 098.***.***-05

Outros

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 85.800,00

Autor

BAMBERG IMOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

HELENICE BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

CLARISSE BELCHIOR DAS CHAGAS· OAB SP 424766· CPF 075.***.***-01

Autor:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES

Autor:

MARCUS VINICIUS GONCALVES GOMES· OAB SP 252311· CPF 038.***.***-82

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

ROGERIO FRANCISCO· OAB SP 267546· CPF 114.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Tiago Mackey Martins de Assis Gomes (OAB 243775/SP), Rogerio Francisco (OAB 267546/SP) Processo 0001307-26.2013.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bamberg Imóveis Ltda. "Em Recuperação Judicial" - Exectda: Helenice Bernardino - Vistos. Fls. 129: Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha", na medida em que tal forma de constrição pode provocar o bloqueio de todo e qualquer valor disponível em conta(s) do(s) executa... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BAMBERG IMOVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

HELENICE BERNARDINOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

ROGERIO FRANCISCO· OAB SP 267546· CPF 114.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 85.800,00

Autor

HELENICE BERNARDINO

Reu

FREMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2015)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FREMA CONSULTORIA IMOBILIáRIA LTDA.

Reu

KELLY CRISTINA PETRICPF

Advogados

Autor:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Autor:

NATASHA DOS SANTOS HAMMER· OAB SP 494553

Autor:

SOFIA PAIVA FORTES· OAB SP 469576· CPF 426.***.***-70

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· OAB SP 243775· CPF 269.***.***-02

Reu:

NATASHA DOS SANTOS HAMMER· OAB SP 494553

Reu:

SOFIA PAIVA FORTES· OAB SP 469576· CPF 426.***.***-70

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 175.879,24

Autor

MARILENE JESUS DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

ACER CONSULTORES EM IMOVEIS LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS FOLKOWSKICPF

BAMBERG IMOVEIS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL FUTURACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TATIANE LEITE FERREIRA· OAB SP 284043· CPF 303.***.***-48

Autor:

KEICE MARTINS DE BARROS SOUSA· OAB SP 324033· CPF 332.***.***-90

Autor:

ANDERSON MOTIZUKI· OAB SP 204761· CPF 278.***.***-63

Autor:

SIMONE FERNANDES TAGLIARI· CPF 270.***.***-48

Reu:

JOSIMAR CARDOSO PEREIRA· OAB SP 322173· CPF 130.***.***-46

Reu:

DANIELA CAMILLO ROQUE· OAB SP 212136· CPF 255.***.***-03

Reu:

NATASHA PAOLA DOS SANTOS DI SALVO· CPF 325.***.***-24

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· CPF 024.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

NATASHA PAOLA DOS SANTOS DI SALVO· OAB SP 337157

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (02/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 175.879,24

Autor

MARILENE JESUS DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

BAMBERG IMOVEIS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONDOMINIO RESIDENCIAL FUTURACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

ECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ATUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TATIANE LEITE FERREIRA· OAB SP 284043· CPF 303.***.***-48

Autor:

KEICE MARTINS DE BARROS SOUSA· OAB SP 324033· CPF 332.***.***-90

Autor:

ANDERSON MOTIZUKI· OAB SP 204761· CPF 278.***.***-63

Reu:

RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO· CPF 107.***.***-84

Reu:

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES· OAB RJ 139141· CPF 098.***.***-05

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· CPF 024.***.***-31

Reu:

LEANDRO YORI MANCANO WAKASUGI· CPF 327.***.***-57

Reu:

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES· CPF 269.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BAMBERG IMOVEIS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MORUMBI BROKERS ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA.CPF

MORUMBI BROKERS ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

BAMBERG BROKERS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA.CPF

+ 7 outros

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

BIANCA XAVIER GOMES· OAB RJ 121112· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BAMBERG IMOVEIS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MORUMBI BROKERS ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA.CPF

MORUMBI BROKERS ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

BAMBERG BROKERS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA.CPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

BIANCA XAVIER GOMES· OAB RJ 121112· CPF 073.***.***-65

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Autor:

RAPHAEL MARCELLO PRADO· CPF 087.***.***-06

Autor:

FLAVIO LEONI LAUREANO SIQUEIRA· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (27/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2021

Distribuição

30/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BAMBERG IMOVEIS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

MORUMBI BROKERS ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA.CPF

MORUMBI BROKERS ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS LTDA.CNPJ

BAMBERG BROKERS ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA.CPF

+ 7 outros

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

(DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

BIANCA XAVIER GOMES· OAB RJ 121112

Autor:

HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA· OAB RJ 127205· CPF 083.***.***-17

Autor:

FLAVIO LEONI LAUREANO SIQUEIRA· CPF 025.***.***-38

Autor:

GUILHERME BARBOSA DA ROCHA· OAB RJ 160661· CPF 102.***.***-90

Autor:

RAPHAEL MARCELLO PRADO· CPF 087.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Seguro Acidentes do TrabalhoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREMA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

BIANCA XAVIER GOMES· OAB RJ 121112· CPF 073.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 212.248,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 212.248,26

Autor

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 11.504,28

Autor

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

04/01/2012

Valor

R$ 1.150.428,00

Autor

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

SIMPLESConsignação em Pagamento

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA FREMAR LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB RS 55644· CPF 957.***.***-00

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: METALURGICA FREMAR LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL PEGURARA BRAZIL - SP284531-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575/3595, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005643-27.2008.4.03.6114 Vistos. Oficie-se à instituição bancária da CAIXA... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SIMPLESApelação Cível

Ajuizamento

04/01/2012

Distribuição

07/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA FREMAR LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB RS 55644· CPF 957.***.***-00

Autor:

EDISON FREITAS DE SIQUEIRA· OAB SP 172838· CPF 377.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: METALURGICA FREMAR LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL PEGURARA BRAZIL - SP284531-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Avenida Senador Vergueiro, 3575/3595, Anchieta, São Bernardo Do Campo - SP - CEP: 09601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005643-27.2008.4.03.6114 Vistos. Oficie-se à instituição bancária da CAIXA... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 44.843,22

Autor

METALURGICA FREMAR LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PEGURARA BRAZIL· OAB SP 284531· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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