FRESSA EQUIPAMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NORDESTINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDACNPJ

A4 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

MATA FRESCA LTDACNPJ

Reu

A4 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

NORDESTINA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDACNPJ

MATA FRESCA LTDACNPJ

3 DEFENSORIA PUBLICA DE MOSSORO

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CAROLINE DE ASSIS COSTA· CPF 060.***.***-32

Autor:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Reu:

ELIANE CAROLINE DE ASSIS COSTA· CPF 060.***.***-32

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

SEBASTIAO LUIS ALVES GARCIACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Outros

WILSON SCHIAVI JUNIOR· OAB SP 386943

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906

ANTÔNIO PITTON· OAB SP 035171

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

Reu

SEBASTIAO LUIS ALVES GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PITTON· CPF 134.***.***-04

Reu:

BRUNO BASILIO FRESSA· CPF 326.***.***-04

Reu:

WILSON SCHIAVI JUNIOR· CPF 419.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DERCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Reu

SEBASTIAO LUIS ALVES GARCIACPF

Advogados

Reu:

WILSON SCHIAVI JUNIOR· CPF 419.***.***-99

Reu:

BRUNO BASILIO FRESSA· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.934,70

Autor

SEBASTIAO LUIS ALVES GARCIACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO UNIDADE FRANCA/SP

Advogados

Autor:

WILSON SCHIAVI JUNIOR· CPF 419.***.***-99

Autor:

BRUNO BASILIO FRESSA· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 80.491,84

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BRUNO BASILIO FRESSACPF

Outros

JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO· OAB SP 270628· CPF 198.***.***-63

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DE FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Autor:

WILSON SCHIAVI JUNIOR· OAB SP 386943· CPF 419.***.***-99

Último movimento: Expedido certidão (18/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO CARLOS DE FIGUEIREDO NETOCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Autor:

WILSON SCHIAVI JUNIOR· OAB SP 386943· CPF 419.***.***-99

Último movimento: Publicado em (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EscolaridadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RAFAELA FREITAS FORTUNATOCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SCHIAVI JUNIOR· OAB SP 386943· CPF 419.***.***-99

Autor:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

THUANE GABRIELE PORFIRIOCPF

HELOISA RIBEIRO PORFIRIOCPF

Reu

CFC PEDREGULHO AUTO ESCOLA

CFC AUTO ESCOLA NOVA PEDREGULHO

Advogados

Autor:

DIRCEU POLO FILHO· OAB SP 214495· CPF 288.***.***-30

Reu:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Reu:

JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVEIRA· OAB SP 466203· CPF 325.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 3.500,00

Autor

LIVIA GARCIA DOMENICOCPF

Reu

DIRETOR TECNICO DO NUCLEO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DETRAN

Advogados

Autor:

WILSON SCHIAVI JUNIOR· OAB SP 386943· CPF 419.***.***-99

Autor:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 3.500,00

Autor

LIVIA GARCIA DOMENICOCPF

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DETRAN/SP

DIRETOR TECNICO DO NUCLEO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DETRAN

Advogados

Autor:

WILSON SCHIAVI JUNIOR· OAB SP 386943· CPF 419.***.***-99

Autor:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LIVIA GARCIA DOMENICOCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVEIRA· OAB SP 466203· CPF 325.***.***-80

Autor:

WILSON SCHIAVI JUNIOR· OAB SP 386943· CPF 419.***.***-99

Autor:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK CASTRO ALVESCPF

Reu

MARISTELLA TEIXEIRA MARRAS BRITTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Autor:

RONALDO DIAS LOPES FILHO· OAB SP 185371· CPF 270.***.***-24

Reu:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Reu:

RONALDO DIAS LOPES FILHO· OAB SP 185371· CPF 270.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001647-95.2022.8.26.0663/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Patrick Castro Alves e outro - Embargda: Maristella Teixeira Marras Britto e outro - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. A... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK CASTRO ALVESCPF

Reu

MARISTELLA TEIXEIRA MARRAS BRITTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Autor:

RONALDO DIAS LOPES FILHO· OAB SP 185371· CPF 270.***.***-24

Reu:

BRUNO BASILIO FRESSA· OAB SP 333906· CPF 326.***.***-04

Reu:

RONALDO DIAS LOPES FILHO· OAB SP 185371· CPF 270.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001647-95.2022.8.26.0663/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Patrick Castro Alves e outro - Embargda: Maristella Teixeira Marras Britto e outro - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. A... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal