Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgenciamentoServiços Auxiliares da NavegaçãoDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 299.074,05

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 299.074,05

Autor

FRIENDSHIP SERVICOS PORTUARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA· OAB RS 007268· CPF 180.***.***-68

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 25/05/2023 (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 21.480,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PORTOSERV - SERVICOS PORTUARIOS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2023 23:59. (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 2.807,68

Reu

PORTOSERV SERVICOS PORTUARIOS LTDA

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

PORTOSERV SERVICOS PORTUARIOS LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA Processo nº 0001848-17.2012.8.14.0008 SENTENÇA Trata-se da ação de execução fiscal, ajuizada pela UNIÃO, em face PORTOSERV SERVICOS PORTUARIOS LTDA, ambos já qualificados nos autos. Foi acostado requerimento no qual a parte exequente pleiteia a extinção do feito no id. 107388813, em razão da prescrição intercorrente. É o breve Relatório. Decido.... (28/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal