Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELFINO BARROSO DA SILVACPF

Reu

FRIGELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSE WILSON CUNHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM· OAB RJ 105045· CPF 026.***.***-89

Autor:

MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO· OAB RJ 90624· CPF 006.***.***-45

Autor:

TATIANE ROCHA JARDIM· OAB RJ 146128

Reu:

ALESSANDRO BAPTISTA DE AMORIM· OAB RJ 105045· CPF 026.***.***-89

Reu:

MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO· OAB RJ 90624· CPF 006.***.***-45

Reu:

TATIANE ROCHA JARDIM· OAB RJ 146128

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 2.901,22

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

HELIA MARIA AUXILIADORA BRASILCPF

FRIGELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/1999

Distribuição

15/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIA MARIA AUXILIADORA BRASILCPF

FRIGELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 61.556,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001655-30.2026.8.03.0002. AUTOR: NORTE TEC REFRIGERACAO LTDA REU: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. II. Fundamentação a) Das Questões Preliminares Da Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor A reclamante pleiteia a aplicação das normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sob o argumento de vulnerabilidade e de fi... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTE TEC REFRIGERACAO LTDA

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001655-30.2026.8.03.0002. RECORRENTE: NORTE TEC REFRIGERACAO LTDA/Advogado(s) do reclamante: KLEBER NASCIMENTO ASSIS RECORRIDO: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA/Advogado(s) do reclamado: MARCIA MALLMANN LIPPERT DECISÃO A gratuidade de Justiça à pessoa jurídica somente é possível quando comprovada a precariedade de sua situação financeira, inexistindo, em seu favor, presunção de insuficiência de recursos (CPC/2015, art. 99, § 3º).... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2026

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTE TEC REFRIGERACAO LTDA

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 21.446,20

Autor

MENDESPAX ADMINISTRACAO E PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOSLTDACPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

VICTORIA TONIN CARMINATI· OAB RS 107082· CPF 033.***.***-06

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ

Reu:

ALINE TIERLING· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 21.446,20

Autor

MENDESPAX ADMINISTRACAO E PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOSLTDACPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE MELO SANTANA· OAB BA 66233· CPF 048.***.***-63

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

VICTORIA TONIN CARMINATI

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2024 (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE DOS SANTOS FERREIRA

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

MARILISSE BOEIRA BELMONTE· OAB RS 48571· CPF 884.***.***-00

Autor:

VICTORIA TONIN CARMINATI· OAB RS 107082· CPF 033.***.***-06

Autor:

LUCAS PRAZERES DE FREITAS· OAB BA 62471· CPF 054.***.***-00

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

MARILISSE BOEIRA BELMONTE· OAB RS 48571· CPF 884.***.***-00

Reu:

VICTORIA TONIN CARMINATI· OAB RS 107082· CPF 033.***.***-06

Reu:

LUCAS PRAZERES DE FREITAS· OAB BA 62471· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703510-85.2022.8.07.0018. RECORRENTE: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos com fundamento, respectivamente, nos artigos 105, inciso III, alínea “a”, e 102, inciso III,... (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ILMO. SR. SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS DE LUCA

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 56159· CPF 956.***.***-53

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 56159· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 56159· CPF 956.***.***-53

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

FABIO LUIS DE LUCA· OAB RS 56159· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONSTIUCIONAL, TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TEMA Nº 1266. EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXIGIBILIDADE. DIFAL. ICMS. VIGÊNCIA E PRODUÇÃO IMEDIATA DE EFEITOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. ACÓRDÃO RATIFICADO. 1. Nos termos do artigo 1030, inc. II, do Código de Processo Civil, se o acórdão recorrido divergir do entendimento consolidado na jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 347.525,52

Último movimento: Publicado Decisão em 06/02/2025. (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 179.949,93

Autor

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

FRIO TEC AR CONDICIONADO DO BRASIL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA HOFFMANN PEDROSO

Autor:

MIGUEL FERREIRA DE LORETO

Reu:

HENRIQUE ULIANO HAUBERT

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE LORETO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

FRIO TEC AR CONDICIONADO DO BRASIL EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Autor:

HENRIQUE ULIANO HAUBERT· OAB RS 120456· CPF 027.***.***-64

Autor:

MIGUEL FERREIRA DE LORETO· OAB RS 76242· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Reu:

HENRIQUE ULIANO HAUBERT· OAB RS 120456· CPF 027.***.***-64

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE LORETO· OAB RS 76242· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723468-79.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EXECUTADO: FRIO TEC AR CONDICIONADO DO BRASIL EIRELI - ME DECISÃO 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de ID 224415586 opostos pel... (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Reu

FRIO TEC AR CONDICIONADO DO BRASIL EIRELI - ME

Advogados

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Autor:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Autor:

HENRIQUE ULIANO HAUBERT· OAB RS 120456· CPF 027.***.***-64

Autor:

MIGUEL FERREIRA DE LORETO· OAB RS 76242· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Reu:

HENRIQUE ULIANO HAUBERT· OAB RS 120456· CPF 027.***.***-64

Reu:

MIGUEL FERREIRA DE LORETO· OAB RS 76242· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Publicação (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Reu:

MARILISSE BOEIRA BELMONTE· OAB RS 48571· CPF 884.***.***-00

Reu:

VICTORIA TONIN CARMINATI· OAB RS 107082· CPF 033.***.***-06

Reu:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 65774· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRECPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE· OAB DF 47423· CPF 036.***.***-14

Reu:

MARILISSE BOEIRA BELMONTE· OAB RS 48571· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal