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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 91.482,00

Reu

FRIGONAZA-COMERCIO DE CARNES LTDA - MECNPJ

Outros

FELIPE EDUARDO POMBO RABELO· OAB PA 31661· CPF 025.***.***-67

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 27.973,79

Autor

RAIMUNDO COELHO RODRIGUESCPF

Reu

FRIGONAZA-COMERCIO DE CARNES LTDA - MECNPJ

Outros

ANA CARLA MONTEIRO DE PINHO· OAB PA 19351· CPF 928.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO COELHO RODRIGUES em 29/01/2024 23:59. (10/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 5.353,70

Autor

FRIGONAZA-COMERCIO DE CARNES LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO JAILSON PEREIRA BORGESCPF

Outros

HIGOR THIAGO MONTEIRO SANTOS· OAB PA 15960· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 29.259,00

Autor

RONAN LEAL E LEALCPF

Reu

FRIGONAZA-COMERCIO DE CARNES LTDA - MECNPJ

Outros

CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA· OAB PA 15497· CPF 741.***.***-53

DARCI DE MACEDO E SILVA· OAB PA 3257· CPF 081.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 29.259,00

Autor

RONAN LEAL E LEALCPF

Reu

FRIGONAZA-COMERCIO DE CARNES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DARCI DE MACEDO E SILVA· OAB PA 3257· CPF 081.***.***-68

Reu:

CHRISTIANE DA SILVEIRA BARBOSA· OAB PA 15497· CPF 741.***.***-53

Reu:

ANNA MARYSOL LEITE DE SOUZA· OAB PA 13063· CPF 476.***.***-00

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (899/) (10/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 467.108,07

Autor

FRIGONOVA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Outros

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Documento Digitalizado (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

FRIGONOVA LTDACPF

Reu

FRIGONOVA LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR C ZANELE

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737· CPF 033.***.***-71

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR C ZANELE

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737· CPF 033.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2022 (07/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRIGONOVA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRIGONOVA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGONOVA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGONOVA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGONOVA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRIGONOVA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRIGONOVA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGONOVA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGONOVA LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRIGONOVA LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 467.108,07

Autor

FRIGONOVA LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRIGONOVA LTDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Autor:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Reu:

RAFAEL KOEHLER SANSON· OAB MS 13737

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 24.578,81

Autor

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - APREMSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRIGONOVA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA· OAB MS 4806· CPF 176.***.***-15

Reu:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· OAB MS 20998· CPF 039.***.***-64

Reu:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (09/03/2026)

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