FRIOLAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFRIGERACAO FRIOLAR LTDACNPJ

Reu

ROMEU TEDESCOCPF

HAMILTON ROMEU TEDESCOCPF

Advogados

Autor:

SÍLVIO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 185080· CPF 077.***.***-38

Reu:

PATRICIA FREITAS FUOCO· CPF 165.***.***-81

Reu:

FABIANO CARDOSO ZAKHOUR· OAB SP 145419· CPF 177.***.***-27

Reu:

MARCIO CALABRESI CONTE· OAB SP 158143· CPF 119.***.***-58

Outros

ERIKA FERNANDES ROMANI· OAB SP 123619· CPF 151.***.***-05

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFRIGERACAO FRIOLAR LTDACNPJ

Reu

HAMILTON ROMEU TEDESCOCPF

ROMEU TEDESCOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DROGARIA SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

REFRIGERACAO FRIOLAR LTDACNPJ

HAMILTON ROMEU TEDESCOCPF

ROMEU TEDESCOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BERNARDI SILVA· OAB SP 278277· CPF 335.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 144.397,25

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

REFRIGERACAO FRIOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REFRIGERACAO FRIOLAR LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 185080· CPF 077.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

REFRIGERACAO FRIOLAR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 185080· CPF 077.***.***-38

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (03/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIGERACAO FRIOLAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 185080· CPF 077.***.***-38

Último movimento: Definitivo (07/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIGERACAO FRIOLAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 185080· CPF 077.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REFRIGERACAO FRIOLAR LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA - SP185080 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019585-63.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos em inspeção. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte... (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REFRIGERACAO FRIOLAR LTDA - EPP

Advogados

Autor:

SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 185080· CPF 077.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REFRIGERACAO FRIOLAR LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA - SP185080 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019585-63.2020.4.03.6100 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos em inspeção. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte... (19/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 21.101,00

Autor

RODRIGO AYRES BOTELHOCPF

Reu

REFRIGERACAO FRIOLAR COMERCIO LTDACNPJ

TECUMSEH DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA SERRA· OAB RJ 150901· CPF 082.***.***-79

Autor:

ELIDINEI JOAQUIM DA SILVA· OAB RJ 97313· CPF 009.***.***-30

Reu:

CARLA CRISTINA SILVA DE MORAES· OAB RJ 205699· CPF 076.***.***-08

Reu:

GUSTAVO JOSE TORRES DE MENDONCA· OAB SP 219179· CPF 195.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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