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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2008

Distribuição

24/10/2008

Valor

R$ 20.696,17

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FINASSE FRIOS COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALMIR CESAR BARRETOCPF

MARCIO REIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROMILDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Finasse Frios Comercio, Industria E Representacoes Ltda - Me Executado: Almir Cesar Barreto Executado: Marcio Reis Rodrigues Dos Santos Advogado: Antonio Eudes De Sousa Oliveira (OAB:DF46380) Executado: Romildo Oliveira De Jesus Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0167132-89.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 20.696,17

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FINASSE FRIOS COMERCIO, INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALMIR CESAR BARRETOCPF

MARCIO REIS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROMILDO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA· OAB DF 46380· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/11/2025 (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 330.802,62

Autor

BANCO BRADESCO S/ACPF

Reu

RAFHAEL BONAY CHIVACPF

JORGE RICARDO ALMEIDACPF

GILMAR ROVERCPF

FRIRON-FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

CURADORIA ESPECIAL - DEFENSOR PUBLICO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

NELO RICCI NETO· OAB MS 8225

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

FRIRON - FRIOS COMéRCIO E REPRESENTAçõES LTDA

GILMAR ROVER

JORGE RICARDO ALMEIDA

RAFHAEL BONAY CHIVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

NELLO RICCI NETO· OAB MS 8225· CPF 609.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/02/2008

Distribuição

08/02/2008

Valor

R$ 3.491,27

Autor

FRIRON-FRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

S. E. D. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

JOSÉ BRAGA· OAB MT 3545

CLAUDIA TEREZINHA LOPES BRAGA· OAB MS 8400

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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